- Lindbergh Farias afirmou em vídeo que Lula e o governo não enviaram projeto para taxar blusinhas, e atribuiu a ideia a congressistas do PL.
- Nikolas Ferreira ironizou o fim da cobrança, dizendo que foi “o milagre do ano eleitoral” e que Lula está “empolgado para ganhar votos”.
- A origem da proposta, segundo o PT, foi uma emenda apresentada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL) com apoio de apoiadores de Jair Bolsonaro, como Luciano Hang.
- A medida foi implementada em 2024 e começou a valer em 1º de agosto de 2024; o governo encerrou a taxação em 12 de maio de 2026.
- Mesmo com o fim do imposto, continua incidindo o ICMS estadual sobre as importações; a decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, com norma complementar do Ministério da Fazenda.
Lindbergh Farias (PT-RJ) contestou, em vídeo divulgado nesta quarta-feira (13.mai.2026), a afirmação de Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre a origem da chamada “taxa das blusinhas” e negou que o governo tenha enviado qualquer projeto para taxar compras internacionais.
Segundo o parlamentar do PT, Lula e o governo não enviaram nenhum projeto que criasse ou mantivesse essa taxação. Ele atribuiu a proposta a congressistas do PL e a aliados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mencionando envolvimento de um empresário próximo ao bolsonarismo. Ferreira havia ironizado a decisão do governo de encerrar a cobrança.
O debate ganhou contornos políticos após a decisão do governo de encerrar, em 12 de maio, a cobrança incidentes sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, que ficou em vigor desde 1º de agosto de 2024, foi alvo de críticas de apoiadores do governo nas redes sociais.
Origem da proposta
A ideia de abrir uma taxação sobre compras internacionais de baixo valor foi apresentada por um deputado do PL, com suposta participação de apoiadores do ex-Presidente. Em meio à discussão, o jornal apurou que há desde 2024 relatos de apoio de figuras ligadas ao bolsonarismo, incluindo empresários, a esse movimento. A assessoria de Lindbergh não respondeu até o fechamento desta edição.
O governo divulgou, na época, que a medida visava ampliar a arrecadação e combater o contrabando, vinculando efeitos à regulamentação do comércio exterior. A cobrança continuava sujeita ao ICMS estadual sobre as importações, mesmo após o fim da taxa federal.
Contexto atual
A retirada da taxação foi anunciada pelo governo em meio a debates sobre impactos em plataformas internacionais de varejo, como Shein, Shopee e AliExpress. Com a decisão, a cobrança deixa de valer para compras até US$ 50, mas o ICMS estadual permanece aplicado às importações. O texto oficial sobre o assunto foi publicado em edição extra do Diário Oficial, conforme informações do Palácio do Planalto.
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