- STF oficializa Dias Toffoli como novo ministro efetivo do TSE, ocupando a vaga deixada por Cármen Lúcia, que renunciou ao restante do mandato após deixar a presidência.
- Votação no plenário foi simbólica: Toffoli recebeu nove votos e assumirá a cadeira no TSE na sessão desta quinta-feira; Gilmar Mendes teve um voto.
- Com a mudança, a vaga de ministro substituto fica com Flávio Dino; Luiz Fux recebeu um voto para a função.
- Toffoli agradeceu a escolha e disse retornar à Justiça Eleitoral com honra, ressaltando que a renúncia de Cármen Lúcia segue tradição histórica do tribunal.
- A composição do TSE passa a ter três ministros do STF, dois do STJ e dois indicados pelo presidente; tema Banco Master deverá ganhar centralidade nas próximas análises eleitorais.
Dias Toffoli foi confirmado pelo STF como novo membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), substituindo Cármen Lúcia. A escolha ocorreu em votação simbólica, dentro do rodízio de antiguidade da corte. Toffoli chega ao TSE após Cármen Lúcia ter anunciado a renúncia ao restante do mandato depois de deixar a presidência.
A solenidade de posse de Nunes Marques e Mendonça no STF, na noite de terça, impulsionou a dança de cadeiras que formará a nova composição do TSE para as eleições de 2026. Toffoli recebeu 9 votos entre 10, e Gilmar Mendes teve 1 voto. A vaga de titular abriu espaço para Flávio Dino, indicado pelo governo, que obteve 9 votos contra 1 a Luiz Fux.
Toffoli destacou, ao agradecer, que retorna à Justiça Eleitoral com honra e elogiou a decisão de Cármen Lúcia. Ele afirmou que a renúncia de Cármen Lúcia mantém uma tradição histórica do tribunal. A substituição amplia a presença de indicados por diferentes correntes políticas entre as cortes superiores.
Nova composição do TSE
Com a entrada de Toffoli, a vaga de ministro substituto será ocupada por Flávio Dino, escolhido pela mesma margem de votos. O TSE passa a ter três ministros do STF, dois do STJ e dois indicados pelo presidente da República, mantendo o rodízio por antiguidade.
A confirmação da nova equipe ocorre em um momento estratégico, pois o TSE se debruça sobre pautas relevantes para as eleições de 2026. Entre os temas com maior expectativa está o debate sobre o Banco Master, que envolve Toffoli, Mendonça e Nunes Marques.
Banco Master no foco do pleito
O caso do Banco Master deverá ganhar relevância durante as decisões eleitorais, com Toffoli atuando como relator no STF e tendo deixado o processo em fevereiro. Mendonça, segundo vice, coordena o tema no TSE, e Nunes Marques integra a Segunda Turma do STF, onde o caso é julgado.
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