Toffoli é eleito pelo STF para substituir Cármen Lúcia no TSE

O STF elegeu Dias Toffoli para ocupar a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia no TSE; a sessão plenária desta quinta-feira, às 10h, deve contar com Toffoli na bancada.
A composição do TSE prevê no mínimo sete magistrados efetivos: três do STF, dois do STJ e dois juristas indicados pelo presidente a partir de uma lista tríplice do STF.
Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE na terça-feira; o vice da Corte eleitoral será o ministro André Mendonça.
Nunes Marques quer, em prioridade, coordenar uma força-tarefa com os TREs para auditar o parque tecnológico da Justiça Eleitoral, que tem cerca de 500 mil urnas.
A auditoria visa assegurar o pleno funcionamento das urnas no pleito de outubro e há planos para regular o uso de inteligência artificial, monitorando conteúdos para evitar desinformação.

O STF elegeu Dias Toffoli para substituir Cármen Lúcia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo a linha de antiguidade do tribunal. A escolha ocorreu nesta quarta-feira e a sabatina já aponta para a confirmação da vaga na bancada, na sessão seguinte.

Na sessão plenária desta quinta-feira, às 10h, Toffoli já deve integrar a corte eleitoral. Ele assume a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino será o substituto no TSE, completando o grupo de ministros que compõem o tribunal.

Estrutura do TSE

O TSE mantém uma configuração híbrida para assegurar o equilíbrio institucional. São pelo menos sete magistrados efetivos: três ministros do STF; dois ministros do STJ; e dois juristas indicados pelo Presidente da República a partir de uma lista tríplice do STF. Cada membro cumpre biênio, com possibilidade de uma recondução.

Nova gestão

Na terça-feira passada, Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE. O cargo de vice-presidente ficará com André Mendonça. A prioridade anunciada foi a coordenação de uma força-tarefa com os TREs para auditar o parque tecnológico da Justiça Eleitoral, que envolve cerca de 500 mil urnas, abrangendo modelos recentes e antigos.

Objetivos da auditoria e IA

A auditoria visa assegurar o pleno funcionamento das urnas para o pleito de outubro. Além disso, a nova gestão pretende regular o uso de inteligência artificial, com monitoramento para evitar manipulação de conteúdos e desinformação em massa durante o processo eleitoral.