Van Hattem e aliados tentam revertir suspensão na Câmara

Deputados Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon recorreram à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara contra a suspensão de dois meses de mandato determinada pelo Conselho de Ética por obstrução na Mesa Diretora em 2025; a penalidade ainda depende de aprovação no plenário.
Os legisladores questionam a fusão das três representações em um único parecer, afirmando que isso prejudica o direito de defesa de cada um.
O regimento da Câmara permite recurso à CCJ em casos de suposta falha ou abuso procedimental nas discussões do Conselho de Ética.
Em vídeo, Van Hattem afirma perseguição política e Zé Trovão reforça defesa de apoiadores, dizendo que o único crime foi defender a anistia.
O episódio ocorreu nos dias cinco e seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, quando oposicionistas ocuparam o plenário por mais de trinta horas, levando a advertências da direção da Casa e a censuras a dezoito ou mais envolvidos (conforme apuração da Corregedoria).

Os deputados Marcel van Hattem (Novo), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (União-MS) recorreram à CCJ da Câmara contra a suspensão de dois meses de seus mandatos. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ética após o protesto que obstruiu a Mesa Diretora em 2025. A aplicação depende ainda de aprovação pelo plenário.

O recurso questiona a atuação do Conselho de Ética e a unificação das três representações em um único parecer. Eles afirmam que o direito de defesa de cada um foi prejudicado, segundo o texto apresentado à CCJ, na terça-feira (19 mai 2026).

O parecer favorável à suspensão foi elaborado por Moses Rodrigues (União-CE) e passou pelo crivo da Corregedoria, com base em imagens das câmeras do plenário. A decisão ainda precisa de votos no plenário para entrar em vigor.

Contexto do protesto

O episódio ocorreu nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, quando oposicionistas ocuparam o plenário por mais de 30 horas. A mobilização foi motivada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o atraso no funcionamento poderia levar à suspensão de mandatos. A Câmara já havia censurado 14 envolvidos no motim, além dos três em recurso hoje.

O protesto interrompeu a rotina legislativa e dificultou a atuação da Mesa Diretora, que só retomou atividades após negociações com a base governista e aliados de Bolsonaro. O episódio permanece como referência para os trâmites disciplinares atuais.