Comissão aprova PL para aumentar pena por agressões no rosto de mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 5110/25, que aumenta a punição para ataques que causem mutilações e marcas no rosto e em partes íntimas de mulheres.
A ideia é que esse tipo de violência tenha agravação de pena nos crimes dolosos contra mulheres por razões de gênero, quando ocorrer “em razão da condição de mulher”.
O texto aponta que cerca de oitenta por cento das vítimas de violência doméstica apresentam lesões no rosto.
O substitutivo foi apresentado pela relatora Célia Xakriabá (Partido Socialismo e Liberdade) e cita Erika Hilton (PSOL) como autora inicial.
O projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, depois vai ao plenário da Câmara e, se aprovado, segue para o Senado.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou um projeto de lei que aumenta a punição para agressões no rosto e em partes íntimas de mulheres. O objetivo é punir com mais severidade crimes dolosos cometidos contra mulheres por razões de gênero. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (21/5).

O texto afirma que essas agressões têm forte impacto psicológico e simbólico, atingindo a autoestima e a dignidade das vítimas. O projeto propõe alterar o Código Penal para transformar esse tipo de violência em agravante, elevando a pena do agressor.

Célia Xakriabá (Psol-MG) apresentou o substitutivo ao PL 5110/25, de Erika Hilton (Psol-SP). A mudança deixa claro que o agravante vale quando o crime é cometido “em razão da condição de mulher”. Mulheres indígenas e trans também são alvo frequente.

O substitutivo reforça que o endurecimento da punição é uma resposta estatal à violência misógina. A relatora disse que a medida demonstra urgência em proteger a dignidade das mulheres e garantir justiça.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, se aprovada, seguirá ao plenário da Câmara. A tramitação continua antes de ir ao Senado para transformação em lei.

*Com informações da Agência Câmara*