- O governo dos Estados Unidos propõe cobrar quarenta? Não — 18 mil dólares em multas por pessoa, para mais de 23 mil migrantes por ano, para recuperar custos de prisão, detenção e deportação.
- As multas atingem pessoas com ordem de remoção dada sem comparecimento ao tribunal (removidos in absentia) e podem dificultar retorno legal ao país.
- A cidade abriu comentário público sobre a medida até 22 de junho; a proposta foi publicada no Federal Register em 20 de maio.
- Autoridades indicam que, mesmo assim, é improvável cobrar a maior parte das multas, citando renda per capita no México de cerca de 5 mil dólares anuais.
- Críticos afirmam que a política criminaliza migrantes; o governo diz que a medida busca incentivar a saída voluntária e não melhorar o sistema.
O governo federal está preparando uma cobrança de 18 mil dólares por migrante para custear a arrestação, detenção e deportação, conforme uma nova regra. A medida afeta milhares de pessoas removidas a cada ano e pode dificultar retornos legais aos Estados Unidos.
A iniciativa envolve decisores da Homeland Security e é apresentada como forma de incentivar a saída voluntária de quem está no país sem autorização. O valor por pessoa é parte de um ajuste proposto para cobrir custos operacionais da remoção.
Segundo o governo, a proposta foi publicada no Federal Register em 20 de maio, e comentários públicos podem ser enviados até 22 de junho. O ajuste elevaria o custo por remoção após avaliação de custos de localizar, prender, deter e deportar cada indivíduo.
Quem está no alvo são pessoas ordenadas a deixar o país sem a presença física – removidos in absentia – após perderem audiências. Dados de 2024 indicam que mais de 300 mil pessoas receberam esse tipo de ordem, com cerca de 23.670 detidas e programadas para deportação.
A cobrança é destinada a migrantes que entraram legalmente, mas ultrapassaram o tempo de permanência, além daqueles com pedidos de asilo que foram concluídos com ordem de saída. O valor elevado também busca coibir recorrências de violações de ordem de saída.
A agência afirma que o fim é recuperar parte dos custos, ainda que não espere recolher a totalidade. Oficiais já indicaram que a arrecadação tende a ficar aquém do montante estimado, considerando a renda per capita em países de origem, como o México.
Grupos de defesa de imigrantes contestam a medida, argumentando que ela criminaliza quase todos os migrantes e pode ampliar o medo entre comunidades. Organizações destacam que muitos imigrantes já trabalham, pagam impostos e contribuem com as comunidades.
Especialistas ouvidos afirmam que apenas punir não resolve falhas estruturais do sistema. Eles defendem processos claros, notificações eficazes e oportunidades reais de apresentação de defesa, para evitar remoções injustas ou indevidas.
O aumento das remoções em massa pode intensificar a pressão sobre tribunais de imigração, após altas de números de pessoas ordenadas a deixar o país. Dados mostram crescimento significativo de remoções in absentia entre 2022 e 2024.
Entre na conversa da comunidade