- Governo institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com rede de proteção em todo o país, vigência a partir de hoje (22 de maio de 2026).
- Objetivo é valorizar e preservar expressões transmitidas pela tradição e oralidade, abrangendo mestres, grupos, comunidades e povos.
- Decretos definem princípios como reconhecimento do valor sociocultural, direitos culturais, participação social, diversidade, memória e proteção de conhecimentos tradicionais, com políticas públicas integradas.
- Medidas incluem ampliar o acesso a bens culturais, estimular a participação comunitária na gestão, promover equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica, apoiar a economia criativa e facilitar financiamento cultural e difusão. A regulamentação será apresentada pelo Ministério da Cultura em até trinta dias.
- Programas específicos: Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares; Portaria nº 281 reconhece festas tradicionais em municípios, estados e Distrito Federal, fortalecendo cultura de base comunitária e economia cultural com participação comunitária e sustentabilidade.
A partir desta sexta-feira, 22, o Brasil ganha proteção para manifestações culturais transmitidas pela tradição e pela oralidade. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares valoriza expressões identitárias e expande o acesso a bens culturais. O governo pretende preservar saberes passados entre gerações.
A iniciativa envolve mestres e mestras das culturas tradicionais, grupos, comunidades e povos que mantêm essas práticas. O decreto define essas manifestações como expressões socioculturais que abrangem conhecimentos, técnicas e práticas herdadas ao longo do tempo.
A regulamentação completa será apresentada pelo Ministério da Cultura em até 30 dias. A norma visa ampliar participação social, respeitar a diversidade e fortalecer a memória das culturas tradicionais em todo o país.
Rede Nacional de Mestras e Mestres
O Ministério da Cultura criou a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. O objetivo é mapear saberes reconhecidos pelas comunidades e valorizar a transmissão oral e prática dessas tradições.
A rede busca fortalecer identidades regionais e potencializar a diversidade cultural em diferentes territórios do Brasil. A iniciativa pretende apoiar a gestão compartilhada de políticas públicas e ampliar o acesso a financiamentos culturais.
Festejos Populares
Foi publicada a Portaria 281, que reconhece festas tradicionais em municípios, estados e no Distrito Federal. O foco é promover cultura de base comunitária e estimular a economia criativa local.
Entre os princípios estão a valorização da diversidade, o respeito às tradições regionais e a participação comunitária na organização das festas. Também há ênfase na sustentabilidade e na promoção de inovação sem descaracterizar as tradições.
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