- Em abril de 2026, o MP-SP trocou o promotor responsável pela ação contra Monark, após um parecer favorável ao influenciador, com novo promotor cobrando a condenação de 4 milhões de reais por danos morais coletivos.
- O caso tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, relacionado a declarações de Monark em 2022 defendendo a existência de um partido nazista legalizado no Brasil.
- Em 31 de março de 2026, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos apresentou parecer favorável a improcedência da ação, afirmando que as declarações configuravam defesa da liberdade de expressão, não apologia ao nazismo.
- Em 15 de abril, o promotor Ricardo Manuel Castro apresentou nova manifestação pedindo que a Justiça desconsidere o parecer anterior e mantenha a condenação de Monark.
- A defesa denuncia troca de designação como “fora do padrão”, apresentou reclamação disciplinar e sustenta possível desvio de finalidade, alegando violação ao promotor natural e à preclusão consumativa.
Em abril de 2026, o Ministério Público de São Paulo alterou a condução da ação civil que discute danos morais coletivos atribuídos ao influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark. Um promotor pediu o arquivamento, mas outro integrante do órgão assumiu o caso e manteve a defesa pela condenação de Monark em R$ 4 milhões. O processo tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital.
A troca ocorreu no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MP-SP, ligada a declarações de Monark em fevereiro de 2022, quando o influenciador defendia a existência de um partido nazista legalizado no Brasil. O parecer inicial, apresentado em 31 de março, defendia a improcedência da ação com base na liberdade de expressão.
Mudança de posicionamento e críticas
O novo posicionamento foi apresentado em 15 de abril pelo promotor Ricardo Manuel Castro, que pediu a desconsideração do parecer anterior e a condenação de Monark. Segundo a defesa, a troca ocorreu após manifestação favorável ao influenciador, configurando hipótese de desvio de finalidade.
A defesa de Monark apresentou reclamação disciplinar ao Conselho Superior do Ministério Público contra o promotor Plínio Gentil, alegando que houve violação ao promotor natural e possibilidade de preclusão consumativa. Um parecer jurídico assinado por Marinoni e Silva sustenta que nova manifestação sem fatos relevantes não é permitida.
Observação sobre prazos e rotina administrativa
Instituições informaram que não havia titular da promotoria, justificando mudanças por critérios internos de designação. A indicação de abril foi eventualmente suspensa, conforme o MP-SP. A reportagem não obteve retorno oficial do órgão até o fechamento desta edição.
Histórico do caso
Monark passou a ser alvo de investigações após a polêmica declaração no Flow Podcast, que resultou em rompimento de contratos e perda de patrocínios. Em março de 2024, o MP-SP ajuizou a ação civil para indenização de R$ 4 milhões. O tema também envolveu desdobramentos em plataformas digitais, com bloqueios e remoção de conteúdo.
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