Motorista de aplicativo poderá recusar pagamento em dinheiro

O Projeto de Lei 485/2020, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, permite que motoristas de aplicativos recusem pagamentos em dinheiro por motivos de segurança.
A proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a possibilidade de recusar dinheiro vivo como regra institucional, cabendo ao motorista a decisão final.
O objetivo é reduzir riscos durante as corridas, incluindo assaltos e situações de vulnerabilidade dos condutores.
O texto também prevê que as plataformas permitam ao motorista visualizar o trajeto completo antes de aceitar a viagem e instituam monitoramento de eventos de risco em tempo real.
O projeto, de autoria da senadora Leila Barros, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, as plataformas terão 180 dias para se adaptar.

motoristas de aplicativos poderão recusar pagamentos em dinheiro, conforme projeto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. a proposta integra a legislação para ampliar regras de segurança em corridas e reduzir vulnerabilidade dos motoristas.

o texto, de autoria da senadora leila barros, altera a política nacional de mobilidade urbana para permitir que o condutor decida aceitar ou não dinheiro vivo. a medida busca tornar mais seguro o trabalho dos motoristas diante de assaltos e riscos durante as viagens.

atualidade e contexto

atualização já ocorre em plataformas como uber e 99, que hoje autorizam a recusa do pagamento em espécie. o projeto prevê que a decisão seja do motorista e destaca que parte dos usuários ainda depende de pagamentos em dinheiro.

segurança durante a viagem

a proposta também trata de ampliar recursos de proteção. entre as medidas, está a possibilidade de o motorista visualizar o trajeto completo antes de aceitar a viagem e o monitoramento de eventos de risco em tempo real.

dados de referência

uma pesquisa da inDrive com mil entrevistados aponta que 72% da sensação de vulnerabilidade ocorre antes da viagem, no momento de esperar pelo veículo. 47% valorizam monitoramento em tempo real; 46%, o compartilhamento de rota com contatos de confiança.

próximo passo

o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais. se aprovado, as plataformas terão 180 dias para se adaptar às novas exigências. a reportagem não expressa opinião; apenas descreve os fatos apresentados.