- A CCJ da Câmara aprovou o projeto de lei que acaba com a escala 6×1 na Polícia Federal.
- A proposta, apresentada por Fábio Trad, ainda precisa ser votada em plenário e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial.
- O objetivo é melhorar as condições de trabalho e aumentar a eficiência na fiscalização e na investigação.
- O texto também permite a adoção de outras escalas, desde que compatíveis com as atividades policiais e aprovadas pelo órgão competente.
- A aprovação na CCJ foi comemorada pela categoria, que aguarda a votação em plenário nos próximos dias.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que extingue a escala 6×1 na Polícia Federal. A proposta ainda precisa passar pelo plenário e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial.
O projeto foi apresentado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A ideia é alterar a legislação que regula a jornada de trabalho dos policiais federais.
Segundo o texto, a mudança busca melhorar as condições de trabalho e aumentar a eficiência na fiscalização e na investigação. A validade de outras escalas, desde que compatíveis, também é prevista.
A pauta é defendida pela categoria, que aponta impactos na saúde e no equilíbrio entre vida profissional e familiar. A mudança pretende modernizar a legislação e adaptar a rotina às demandas atuais.
Ainda não há data definida para a votação em plenário, mas a expectativa é de que ocorra nos próximos dias. A aprovação no Legislativo é requisito para seguir para a assinatura do presidente.
Após a eventual sanção, a nova escala passará a vigorar conforme o desenho aprovado, com possibilidade de adoção de modelos alternativos, conforme avaliação interna e necessidade operacional.
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