- A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da PEC 221/19 por 34 votos favoráveis e 4 contrários, que acaba com a escala 6X1.
- O texto propõe reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
- A próxima etapa é a votação em plenário, em dois turnos, com necessidade de pelo menos 308 parlamentares favoráveis.
- A votação no plenário deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, segundo a expectativa.
- A PEC segue para análise do plenário após aprovação na comissão.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o relatório da PEC 221/19 que redefine a escala de trabalho, encerrando o regime 6X1. Foram 34 votos a favor e 4 contrários, segundo a leitura do parecer apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
O texto apresentado pela comissão prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo dois dias de descanso por semana e assegurando que não haja reajuste salarial com a alteração.
Agora, o projeto segue para o plenário da Câmara, onde precisa de votação em dois turnos. São necessários no mínimo 308 votos favoráveis para a aprovação. A expectativa é que a pauta seja votada ainda nesta quarta-feira.
Entre na conversa da comunidade