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Comissão aprova PEC que encerra a escala 6×1

Comissão especial aprova PEC que acaba com a escala 6x1, reduz a jornada de quarenta e quatro para quarenta horas semanais, com dois dias de descanso, sem redução salarial

Lula Marques/Agência Brasil.
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  • A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da PEC 221/19 por 34 votos favoráveis e 4 contrários, que acaba com a escala 6X1.
  • O texto propõe reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
  • A próxima etapa é a votação em plenário, em dois turnos, com necessidade de pelo menos 308 parlamentares favoráveis.
  • A votação no plenário deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, segundo a expectativa.
  • A PEC segue para análise do plenário após aprovação na comissão.

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o relatório da PEC 221/19 que redefine a escala de trabalho, encerrando o regime 6X1. Foram 34 votos a favor e 4 contrários, segundo a leitura do parecer apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O texto apresentado pela comissão prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo dois dias de descanso por semana e assegurando que não haja reajuste salarial com a alteração.

Agora, o projeto segue para o plenário da Câmara, onde precisa de votação em dois turnos. São necessários no mínimo 308 votos favoráveis para a aprovação. A expectativa é que a pauta seja votada ainda nesta quarta-feira.

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