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O que ocorre com ministros pode ocorrer com algoritmos, diz Vilhena

IA no Judiciário pode reduzir a complexidade e distorções, desde que haja mecanismos éticos de controle; debate Brasil Adiante discute impactos

IA pode ajudar o Judiciário a identificar os focos de litigância excessiva e corrigir distorções estruturais, disse Oscar Vilhena no 'Brasil Adiante'
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  • Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP, participou do evento Brasil Adiante, promovido pelo Estadão, para discutir o papel da inteligência artificial na Justiça.
  • Ele disse que a IA pode ajudar a identificar disfunções, reduzir a complexidade e aumentar a eficiência do Judiciário, desde que haja mecanismos éticos de controle.
  • Vilhena destacou que a IA pode atuar em áreas como demandas repetitivas e distorções estruturais que contribuem para o acúmulo de processos, incluindo os cerca de 77 milhões de ações pendentes.
  • O especialista apontou a concentração de litígios em poucos grandes litigantes, tanto do poder público quanto de empresas, e defendeu o uso da IA para entender e corrigir essas desfuncionalidades.
  • O projeto Brasil Adiante terá continuidade com encontros até agosto e resultará em um documento entregue ao vencedor das eleições presidenciais, em novembro, para definir uma agenda de soluciones para os próximos 24 meses.

O uso da inteligência artificial no Judiciário foi tema de debate no evento Brasil Adiante, promovido pelo Estadão. O painel ocorreu nesta quarta-feira, 27, com a participação do professor Oscar Vilhena Vieira, especialista em Direito Constitucional e da FGV Direito SP. O objetivo foi discutir caminhos para recuperar a credibilidade das instituições.

Vilhena destacou que a IA pode ajudar magistrados e operadores do Direito a detectar disfunções do sistema, reduzir a complexidade e ampliar a eficiência. O especialista ressaltou a necessidade de mecanismos de controle ético para o uso da tecnologia no Judiciário.

Potencial da IA no Judiciário

O jurista afirmou que a IA pode transformar a prestação jurisdicional nos próximos anos, atuando especialmente em demandas repetitivas e na identificação de distorções estruturais que sobrecarregam tribunais. A ideia é reduzir a carga de processos e aprimorar a tomada de decisão.

Ele explicou que grande parte do estoque de ações no Brasil não é distribuído de forma uniforme, mas concentra-se em poucos litigantes. Segundo Vilhena, existem grandes litigantes no poder público e no setor privado, cuja atuação impacta o volume processual.

Brasil Adiante: objetivo e alcance

O Estadão lançou o projeto Brasil Adiante com o propósito de gerar soluções concretas para os principais problemas do País. Até agosto, especialistas e líderes da sociedade civil deverão propor medidas práticas para temas relevantes.

As propostas formatadas devem compor um documento a ser entregue em novembro ao presidente eleito, com uma agenda integrada para os primeiros 24 meses do próximo governo. Fábio Barbosa coordena a curadoria do projeto.

Cronograma e próximos encontros

O calendário prevê cinco encontros, com temas que vão desde estabilidade institucional até produtividade, infraestrutura e sustentabilidade. O cronograma contempla debates em etapas ao longo de maio, junho, julho, agosto e novembro.

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