- Empresários e oposição se mobilizam para alterar ou atrasar a tramitação da PEC que altera a escala 6×1 no Senado.
- O regimento do Senado não prevê comissão especial; a PEC precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário, o que facilita atrasos.
- A oposição pretende retardar a CCJ e apresentar emendas no plenário para obrigar a PEC a retornar à CCJ, adiando a votação para agosto e mantendo a necessidade de retorno à Câmara.
- A PEC deve chegar à Casa na próxima semana, seguir para a CCJ com prazo de até 30 dias para parecer; se não houver parecer, pode ir direto ao plenário.
- Empresários vão intensificar atuação no Senado; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um rito intermediário entre o da Câmara e o que inviabilizaria a tramitação neste ano.
O movimento que envolve empresários e oposição busca adiar ou modificar a tramitação da PEC que altera a escala 6×1 no Senado. A proposta chegará à Casa na próxima semana, deverá ser publicada e encaminhada à CCJ, com objetivo de zerar o calendário definido pelo Palácio do Planalto e evitar a promulgação prevista para setembro, antes das eleições.
A estratégia é explorar o regimento do Senado, considerado mais flexível que o da Câmara. Não há previsão de criação de uma comissão especial; a PEC passará pela CCJ e pelo plenário. A partir daí, pode haver emendas no plenário, que, se enviadas, retornam à CCJ, ampliando o tempo de debate e empurrando a votação.
Rito e prazos no Senado
A CCJ tem até 30 dias para emitir parecer após a chegada da PEC. Se esse prazo não for cumprido, o texto segue direto para o plenário. Emenda de plenário também pode levar o texto de volta à CCJ, mantendo o cronograma sob tutela de regimento.
Reações e próximos passos
O cenário envolve reuniões entre empresários, líderes de entidades e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para definir o rito. A ideia é realizar um debate técnico e evitar que motivações eleitorais influenciem a tramitação. Neste contexto, é prevista uma reunião de líderes assim que a PEC chegar ao Senado, na próxima semana.
Perspectivas sobre o calendário
Ao manter o rito em aberto, a oposição acredita que a votação pode ficar para agosto, com a necessidade de retorno à Câmara para ajuste, caso haja alterações no plenário. Enquanto isso, empresários planejam intensificar o contato com senadores para defender o atraso do relatório da Câmara.
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