- Senado discute reforço da prevenção diante de possível “super” El Niño entre 2026 e 2027, após decisão do ministro Flávio Dino de exigir planos de prevenção a incêndios em dez dias úteis.
- Parlamentares defendem fortalecimento da Defesa Civil, mais investimentos em prevenção e maior articulação entre União, estados e municípios para enfrentar desastres naturais.
- O senador Hamilton Mourão afirma que a preocupação já mobiliza o Congresso desde as enchentes de 2024, defendendo estruturas de contingência ampliadas e políticas de adaptação climática.
- Mourão destaca a necessidade de aquecer o Sistema Nacional de Defesa Civil com equipamentos, treinamento de equipes locais e resposta rápida; cita o Projeto de Lei 3.614/2024.
- O senador Esperidião Amin anuncia sessão de debates temáticos para discutir impactos do El Niño e riscos de queimadas, com foco na Amazônia, Pantanal e Região Sul.
O Senado intensificou o debate sobre os impactos de um possível “super” El Niño entre 2026 e 2027. A mobilização ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou prazo de 10 dias úteis para que União e estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem planos de prevenção e combate a incêndios florestais. Parlamentares defendem reforço imediato da Defesa Civil e maior coordenação entre níveis de governo.
A situação é encarada como risco de eventos climáticos extremos com efeitos sobre diversos estados. Em análise estão medidas de prevenção, investimento em estruturas de contingência e ampliação de recursos para produtores rurais afetados por secas e enchentes. A expectativa é de maior integração entre as esferas federal, estadual e municipal para atuação rápida em incidentes.
Situação atual e perspectivas
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou ao Correio que o tema já mobiliza o Congresso desde as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Segundo ele, o Senado aprovou ações emergenciais, incluindo a liberação do FGTS para famílias atingidas, além de cobrar mais recursos para agricultores. Mourão ressaltou a necessidade de fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil com equipamentos e treinamento.
Ele também avaliou que estados e municípios enfrentam limitações estruturais e dependem de repasses da União para responder a desastres. A Região Sul busca ampliar estruturas de contingência diante de previsões climáticas mais severas, com foco na resposta rápida e no fortalecimento de políticas de adaptação climática. O senador defende o PL 3.614/2024 para ampliar capacidades de resposta estadual.
O senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) comunicou que, nesta quinta-feira, haverá sessão de debates para discutir impactos do El Niño e riscos de queimadas. A previsão é atualizar informações sobre impactos previstos e ouvir especialistas sobre estratégias de prevenção e resposta, com foco na Amazônia, Pantanal e Região Sul.
O ministro Flávio Dino, em decisão publicada na segunda-feira (26), apontou grande probabilidade de temperaturas acima da média e estiagem persistente ao longo deste ano, especialmente entre setembro e outubro, período crítico para incêndios florestais. A análise se baseia em estudo do Cemaden.
Embora haja queda no número de focos de queimadas em 2025, Dino reforçou a necessidade de ações preventivas reforçadas e de maior coordenação entre entes federativos para evitar cenários críticos. A expectativa é que governos estaduais ampliem estruturas de contingência e que o planejamento nacional seja mais ágil diante de possíveis novos eventos climáticos.
Entre na conversa da comunidade