- A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que encerra a escala 6×1, mantendo o limite de quarenta horas semanais e garantindo dois dias de repouso semanal remunerado.
- No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos a favor e 22 contrários; agora segue para o segundo turno.
- A votação contou com apoio de parlamentares de diversas siglas.
- Alguns deputados de oposição votaram contra ou apresentaram obstrução.
- A PEC precisa de mais um turno de votação para seguir adiante no processo legislativo.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, a PEC que acabo com a escala 6×1, fixa o teto de 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado. A votação ocorreu no primeiro turno, com 472 votos a favor e 22 contrários. A proposta ainda precisa passar por segundo turno.
A PEC passa a valer apenas após a aprovação em dois turnos, com no mínimo 308 votos favoráveis em cada uma das votações. O resultado do 1º turno reforça o apoio de grande parte da base governista, incluindo deputados de diferentes partidos.
Apoio majoritário ocorreu entre bancadas de MDB, PL, PSD, PT, PSB e PSOL, além de legendas menores. O texto estabelece limite de 40 horas e dois dias de folga, sem alterar direitos de trabalhadores já garantidos por outras regras.
Quem votou Sim
- Duarte Jr. (Avante-MA) até Itens de MDB, PCdoB, PDT, PP, Republicanos, Solidariedade, União e outros.
- Votos de MDB, PT, PL, Podemos, PSDB, PSB, PSOL, PDT, PV, PTB e república foram majoritariamente favoráveis.
- Presidiam bancada e lideranças indicaram apoio ao texto para os dois turnos.
Quem votou Não ou obstruiu
- Luiz Lima (Novo) registrou obstrução.
- Alguns deputados de MDB, Novo e PL votaram contrários ou não estiveram no plenário.
- Entradas de miscelâneas de PSDB, PP e outras siglas também constam entre os votos não.
O segundo turno ainda não tem data definida. A oposição mantém apresentações e the debates, enquanto a base parlamentar reforça o apoio à aprovação definitiva da PEC. As informações oficiais seguem sujeitas a confirmações de cronograma do plenário.
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