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Douglas Ruas pede ao STF para assumir governo interino do Rio

Douglas Ruas reapresenta ao STF o pedido para assumir governo interino do Rio, citando vacância na linha sucessória e urgência na recomposição institucional

Douglas Ruas pede novamente ao STF para assumir governo interino do Rio
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  • Douglas Ruas pediu novamente ao STF para assumir o governo interino do Rio, após ser eleito presidente da Alerj em 17 de abril.
  • O Executivo fluminense está sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, desde a saída de Cláudio Castro, com vacâncias de vice-governador e da presidência da Alerj.
  • O STF tem dois processos sobre eleição suplementar; o julgamento está parado desde abril por pedido de vista.
  • A petição reforça o pedido a Luiz Fux, afirmando que Couto atua como chefe do Executivo desde 25 de março de 2026 e pode ter atos administrativos questionáveis.
  • O texto cita o Amazonas como exemplo de solução pela eleição indireta e aponta que Ruas busca urgência na recomposição da linha sucessória, além de objetivo político de alavancar sua pré-candidatura.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), pediu novamente ao STF para assumir o governo interino do Rio de Janeiro. A solicitação ocorre em meio a uma crise institucional, já que o Executivo está sob o comando do presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, desde a saída de Cláudio Castro (PL).

A vacância começou quando Castro renunciou, deixando as cadeiras de vice-governador e da presidência da Alerj vagas. Couto assumiu a presidência do governo, e a disputa no STF tramita para definir quem assume o estado até o próximo mandato. O julgamento está suspenso desde abril por motivo de vista.

Ruas foi eleito para presidir a Alerj em 17 de abril e, nesta ação relatada pelo ministro Luiz Fux, pediu novamente que o STF nomeie o atual chefe da Alerj como chefe de governo pro tempore. Há ainda outro processo: um sobre eleição indireta, sob Fux, e outro sobre eleição direta, sob Cristiano Zanin.

Quando Ruas acionou pela primeira vez, Zanin optou por manter Couto no cargo até a decisão final do STF. Ruas, por sua vez, esperou manifestação de Fux antes de recorrer. A nova petição reforça o pedido a Fux para que haja resposta ao requerimento da Alerj.

Segundo Ruas, há custo institucional diário com Couto no governo. A defesa aponta atos de chefia do Executivo realizados pelo desembargador desde 25/03/2026, indo além de rotinas administrativas. O documento também cita impactos sobre atos normativos, orçamento, contratos e serviços públicos.

A petição destaca a necessidade de recomposição da linha sucessória conforme a Constituição, citando o Amazonas como exemplo. Lá, a Aleam definiu, por via indireta, o governador de transição, diferentemente do Rio, que não concluiu o processo até o momento.

À parte das questões institucionais, Ruas busca o governo interino para ampliar a visibilidade do Executivo fluminense e apoiar sua pré-candidatura em outubro. A AFC (Alerj) afirma que a solução deve respeitar a legalidade e a sequência constitucional.

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