- Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que muda a escala de trabalho de 6×1 para 5×2 e reduz a jornada de 44 para 40 horas, seguindo para o Senado.
- O cronograma estabelece: 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas; as 40 horas entram em vigor 14 meses após a promulgação; dois dias de folga passam a valer imediatamente após os 60 dias, com um deles preferencialmente aos domingos.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse ser um momento histórico e afirmou que a medida representa tempo de vida e bem-estar para os trabalhadores.
- Motta afirmou que a redução da jornada não é a vilã da produtividade e que trabalhadores descansados tendem a produzir mais, com impactos positivos na saúde e na rotatividade.
- O texto já foi aprovado pela Câmara, mas ainda precisa da aprovação do Senado para entrar em vigor.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 27 de maio de 2026 a PEC que altera a escala de trabalho do regime 6 X 1 para 5 X 2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto segue agora para análise no Senado. A medida busca promover a saúde e ampliar o tempo de vida dos trabalhadores, segundo a avaliação da presidência da Casa.
A aprovação ocorreu no plenário e envolve o presidente da Câmara, Hugo Motta, além do relator da matéria e demais parlamentares que participaram do debate. A proposta, ainda sem data para entrar em vigor, prevê implementação gradual, com efeito inicial após a promulgação. O objetivo é manter salários e reduzir a pressão sobre as famílias.
Cronograma de implementação
A implementação das 40 horas não é imediata. Do texto aprovado, 60 dias após a promulgação, a jornada passa a ter teto de 42 horas semanais. O regime de 40 horas começa a valer 14 meses após a promulgação, mantendo dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos, já a partir do prazo inicial de 60 dias.
A mudança é apresentada como policy pública de promoção da saúde. A conversa ficou marcada pela defesa de que trabalhadores descansados produzem mais e que ambientes saudáveis reduzem afastamentos. O tema foi discutido em audiências públicas com participação de trabalhadores e especialistas.
Repercussão e próximos passos
Entre as lideranças citadas, o presidente da Câmara destacou a importância da mudança para a vida das pessoas e para a dignidade no trabalho. O projeto deve passar pela análise do Senado antes de qualquer entrada em vigor, com agenda ainda a ser definida. O texto ressalta a necessidade de cautela para setores produtivos, especialmente micro e pequenas empresas.
Investidores e trabalhadores acompanharam o andamento, com expectativa de definição de datas e de como a transição será manejada em setores com jornadas específicas. A Câmara afirma que a proposta preserva salários e visa reduzir a fadiga, sem prejudicar a produtividade.
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