Anac reduz fiscalização de companhias aéreas e suspende provas de pilotos por falta de recursos

A Anac informou bloqueio de R$ 24 milhões no orçamento e vai cortar 40% das ações de fiscalização de regulados de forma imediata.
A agência também suspende, de forma imediata, todas as provas de certificação de pilotos e comissários.
Sem certificação, não há operação de novas aeronaves no mercado brasileiro, com impactos nas operações de companhias aéreas e na aviação geral.
O Ministério de Portos e Aeroportos disse que o contingenciamento foi aplicado de forma linear às pastas e que busca manter as ações prioritárias, gerenciando recursos para a continuidade dos serviços.
A Anac sinaliza desligamento de terceirizados e interrupção de investimentos em tecnologia da informação, além de cancelamento de eventos institucionais e da participação em fóruns internacionais.

A Anac — Agência Nacional de Aviação Civil — informou hoje que reduzirá seu ritmo de fiscalização e suspenderá provas de certificação de pilotos devido ao bloqueio de recursos no orçamento. O corte, de cerca de 24 milhões de reais, foi estabelecido pelo decreto 12.990, de 29 de maio, durante o governo Lula.

Segundo a nota da agência, a medida implica uma redução imediata de 40% em ações de fiscalização de regulados, incluindo companhias aéreas, aeroclubes, oficinas e fabricantes de peças. Ao mesmo tempo, ficam suspensas as provas de certificação de pilotos e comissários.

A Anac alerta que medidas atingem diretamente operações de companhias e da aviação geral, já que sem certificação não há entrada de novas aeronaves no mercado. Também haverá desligamento de terceirizados e interrupção de investimentos em TI voltados ao público regulado.

O Ministério de Portos e Aeroportos informou que o contingenciamento foi aplicado de forma linear às pastas e agências vinculadas, buscando manter as ações prioritárias. A nota ressalta esforço para não comprometer serviços regulatórios e investimentos previstos.

A agência ressalta ainda que houve cancelamentos de eventos institucionais voltados à segurança operacional e à participação em fóruns e eventos internacionais. A medida, segundo a Anac, trará prejuízos diretos à sociedade brasileira.

Especialista em segurança de voo afirma que a fiscalização já é insuficiente e que o corte pode elevar o risco de voos com pilotos não certificados, sobretudo em aeroportos menores. A avaliação aponta para potenciais impactos na segurança e na frequência de voos.