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Corpus Christi: feriado ou ponto facultativo, conforme a legislação

Corpus Christi não é feriado nacional; é ponto facultativo federal e pode virar feriado local em 19 capitais e cidades por lei municipal ou estadual

O Corpus Christi celebra o sacramento da Eucaristia
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  • Corpus Christi não é feriado nacional; federalmente é tratado como ponto facultativo, e a iniciativa privada não é obrigada a fechar.
  • Pode ser considerado feriado em municípios ou estados, conforme leis locais, desde que respeitada a legislação federal.
  • A data ocorre cerca de sessenta dias após a Páscoa e costuma envolver procissões e tapetes coloridos em várias cidades.
  • Estabelecimentos com feriado municipal ou estadual incluíram: Brasília, Campo Grande e Cuiabá; Aracaju, Fortaleza, Natal, Salvador, São Luís e Teresina; Macapá e Manaus; Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória; Curitiba e Florianópolis.
  • No Rio de Janeiro, a celebração ganhou status de feriado estadual; no Sul, Curitiba e Florianópolis também integram o calendário oficial.

Corpus Christi não é feriado nacional. A data, celebrada pela Igreja Católica, aparece na prática como ponto facultativo na esfera federal, o que permite suspensão de atividades públicas, mas não obriga a iniciativa privada.

Não há obrigatoriedade de fechamento em empresas privadas, salvo se houver lei estadual ou municipal que determine o contrário. A importância religiosa não garante status de feriado em nível nacional.

Quando a data vira feriado

O reconhecimento depende de leis locais. Corpus Christi é feriado em 19 capitais e em vários municípios de estados, conforme leis municipais ou estaduais.

No Centro-Oeste, Brasília, Campo Grande e Cuiabá decretaram folga oficial. Nordeste: Aracaju, Fortaleza, Natal, Salvador, São Luís e Teresina também adotaram o feriado.

No Norte, Macapá e Manaus reconhecem a data como feriado. No Sudeste, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória integram o calendário oficial. No Sul, Curitiba e Florianópolis também aceitam a adesão.

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