- Um tribunal federal de apelação em Washington, D.C., decidiu por 2 a 1 que 28 membros transgêneros das Forças Armadas podem permanecer no serviço enquanto a ação judicial que questiona sua dispensa é julgada.
- A decisão impede a remoção desses 28 combatentes, mas permite que o governo impeça a incorporação de novos recrutados transgêneros.
- O veredito vale apenas para os 28 demandantes, que pediram que a proteção se estenda a todos os militares transgêneros; uma audiência está marcada para este mês.
- O Departamento de Defesa não comentou o conteúdo da decisão, e não ficou claro se o governo apresentará recurso.
- A imprensa aponta que, em caso similar, o Supremo Tribunal já anulou rapidamente decisão de tribunal de apelações que autorizava manter tropas no serviço.
O Tribunal de Apelações federal do Distrito de Columbia, em uma decisão dividida, bloqueou a administração de Donald Trump de remover mais de duas dezenas de militares transgênero enquanto o processo sobre seu desligamento não é decidido.
A decisão, de 2 a 1, beneficia 28 militares que entraram com a ação. Eles pedem a extensão do proteção a todos os soldados trans. Uma audiência está marcada para este mês.
A ação foi movida no ano passado, após a proibição de serviço aos militares trans pela administração. A decisão permite que quem já está trajando a farda continue servindo, embora a administração possa barrar recrutamentos trans.
Não ficou claro se o governo vai recorrer da decisão. O Departamento de Defesa não comentou. Em caso similar no ano anterior, o Supremo Tribunal derrubou rapidamente uma decisão de apelação que permitia manter tropas na linha de frente.
Na decisão, o juiz relator Robert L. Wilkins, nomeado pelo presidente Obama, afirmou que o governo mostrou pouca evidência de impacto negativo das tropas transnas e que a política pareceu motivada por desejo de prejudicar um grupo politicamente impopular.
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