Alcolumbre aponta debate sem pressa e calendário apertado preocupa

A tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado depende do presidente Davi Alcolumbre, que afirmou não ceder à pressão.
A proposta, aprovada pela Câmara com 472 votos no primeiro turno e 461 no segundo, reduz a jornada de 44 para 40 horas e prevê dois dias de folga por semana em até quatorze meses.
Alcolumbre vai marcar reunião de líderes e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar.
Uma PEC alternativa da oposição já está na CCJ, oferecendo opção pelo regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por um modelo flexível negociado com empregadores.
O cientista político Murilo Medeiros afirma que o Senado costuma ser mais cauteloso com mudanças estruturais, o que indica possível atraso e espaço para estratégias de negociação, inclusive com possível retorno do texto à Câmara.

A tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado depende do presidente Davi Alcolumbre. Após dias de silêncio, ele afirmou que não cederá à pressão e que o Senado pode apreciar o tema com calma. A proposta deve seguir para análise na CCJ.

A PEC, aprovada pela Câmara com 472 votos no primeiro turno e 461 no segundo, reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com folga de dois dias. O texto tem forte apelo popular e é visto como aposta do governo para as eleições de outubro.

Alcolumbre confirmou que vai reunir líderes e o presidente da CCJ, Otto Alencar, para debater o tema. Enquanto isso, há uma PEC de oposição com alternativa que permite escolha entre regime tradicional da CLT ou modelo flexível por horas negociadas.

Análise e cautela no Senado

O cientista político Murilo Medeiros aponta que o Senado tende a adotar cautela com mudanças estruturais. Em geral, há maior peso nos impactos fiscais e econômicos, diferenciando-se da Câmara, onde a pressão pública é mais imediata.

Para Medeiros, a fala de Alcolumbre sugere tramitação não acelerada e espaço para negociação com a sociedade civil. Ele também ressalta a possibilidade de alterações no texto durante o processo.

O primeiro passo é a CCJ, que aguarda o envio para designar um relator. Se aprovado na comissão, o texto volta ao plenário para novos votos em dois turnos.

Etapas seguintes

Caso haja aprovação no plenário sem mudanças relevantes, a PEC segue para promulgação. Caso ocorram modificações substanciais, o texto retorna à Câmara. A tramitação depende do calendário e de negociações entre as casas.