- A tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado depende do presidente Davi Alcolumbre, que afirmou não ceder à pressão.
- A proposta, aprovada pela Câmara com 472 votos no primeiro turno e 461 no segundo, reduz a jornada de 44 para 40 horas e prevê dois dias de folga por semana em até quatorze meses.
- Alcolumbre vai marcar reunião de líderes e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar.
- Uma PEC alternativa da oposição já está na CCJ, oferecendo opção pelo regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por um modelo flexível negociado com empregadores.
- O cientista político Murilo Medeiros afirma que o Senado costuma ser mais cauteloso com mudanças estruturais, o que indica possível atraso e espaço para estratégias de negociação, inclusive com possível retorno do texto à Câmara.
A tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado depende do presidente Davi Alcolumbre. Após dias de silêncio, ele afirmou que não cederá à pressão e que o Senado pode apreciar o tema com calma. A proposta deve seguir para análise na CCJ.
A PEC, aprovada pela Câmara com 472 votos no primeiro turno e 461 no segundo, reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com folga de dois dias. O texto tem forte apelo popular e é visto como aposta do governo para as eleições de outubro.
Alcolumbre confirmou que vai reunir líderes e o presidente da CCJ, Otto Alencar, para debater o tema. Enquanto isso, há uma PEC de oposição com alternativa que permite escolha entre regime tradicional da CLT ou modelo flexível por horas negociadas.
Análise e cautela no Senado
O cientista político Murilo Medeiros aponta que o Senado tende a adotar cautela com mudanças estruturais. Em geral, há maior peso nos impactos fiscais e econômicos, diferenciando-se da Câmara, onde a pressão pública é mais imediata.
Para Medeiros, a fala de Alcolumbre sugere tramitação não acelerada e espaço para negociação com a sociedade civil. Ele também ressalta a possibilidade de alterações no texto durante o processo.
O primeiro passo é a CCJ, que aguarda o envio para designar um relator. Se aprovado na comissão, o texto volta ao plenário para novos votos em dois turnos.
Etapas seguintes
Caso haja aprovação no plenário sem mudanças relevantes, a PEC segue para promulgação. Caso ocorram modificações substanciais, o texto retorna à Câmara. A tramitação depende do calendário e de negociações entre as casas.
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