EUA acusação pode acelerar votação da PEC do BC que prevê Pix gratuito

O relator da PEC de autonomia financeira do Banco Central, senador Plínio Valério, disse que a acusação dos Estados Unidos ao Pix pode acelerar a votação da proposta, que defende a gratuidade do sistema na Constituição.
A PEC tramita no Senado com resistência do governo Lula e do PT, buscando manter o Pix sob gestão do Banco Central e proibir a cobrança de tarifas para pessoas físicas.
Valério informou que o Pix recebe cerca de 245 milhões de acessos diários, mas o BC conta apenas 32 servidores para o sistema, o que ele considera insuficiente.
O senador critica o corte de quase 20% no orçamento do Banco Central feito pelo governo, dizendo que é retaliação e reforço para aprovar a PEC.
A CCJ do Senado pretende votar a PEC na primeira sessão presencial após o Corpus Christi, após contatos entre o governo e o BC para discutir um texto convergente.

O Senado discute a PEC de autonomia do Banco Central que assegura a gratuidade do Pix na Constituição. A expectativa é que o tema avance diante de pressão internacional e resistência do governo Lula e do PT. O relator, senador Plínio Valério, vê a proposta como ferramenta de proteção do sistema.

A acusação dos EUA de favorecimento ao Pix intensifica o debate sobre o tema. Valério reforça que o texto constitucional já prevê a gestão pelo BC e impede cobrança a pessoas físicas. Ele afirma ainda que o Pix é um sistema com alto fluxo diário e hoje opera com poucos servidores.

O cenário envolve ataques a políticas brasileiras e propostas de novas tarifas sobre produtos nacionais. O governo dos EUA divulgou documento com críticas ao Pix e sugeriu tarifas. Parlamentares brasileiros citam interesses de lobbies de cartão de crédito e criptomoedas.

Contexto

Valério informou que a CCJ do Senado vai iniciar a votação da PEC na próxima sessão presencial após o feriado de Corpus Christi. A ideia é seguir com o mérito do texto sem propostas do Executivo, conforme entendimento do relator.

Próximos passos

Ministro da Fazenda e o presidente do BC devem apresentar um novo texto da PEC, em convergência com governo Lula, nos dias seguintes. A expectativa é que a CCJ vote o parecer e encaminhe à plenária para deliberação. Fontes confirmaram o andamento do processo.

O que está em jogo

Especialistas apontam que a aprovação consolidaria a gratuidade do Pix e daria maior estabilidade ao sistema de pagamentos. A discussão envolve também impactos na regulação de stablecoins e na relação com políticas internacionais. As autoridades não comentaram de imediato.