- A PEC 221/2019, que substitui a escala 6×1 por uma jornada de 40 horas semanais, não será analisada diretamente pelo plenário do Senado e precisa passar pelas comissões da Casa.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a matéria terá tramitação nas comissões e que o Senado precisa discutir o texto com calma.
- A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, após cinco meses de discussão, mas seguirá para apreciação formal no Senado.
- A tramitação será discutida em reunião na próxima semana com líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, para definir o processo.
- Davi ressaltou a necessidade de ouvir todos os setores envolvidos e evitar decisões apressadas, mantendo de forma institucional o debate sobre o tema.
A PEC que altera a escala 6×1 não seguirá direto para o Plenário do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a proposta (PEC 221/2019) deverá tramitar pelas comissões antes de ir a voto.
Ele afirmou que o Senado precisa debater o texto, não apenas carimbar uma proposição que passou pela Câmara dos Deputados após cinco meses de discussões, concluídas em 27 de maio.
A PEC propõe extinguir a escala 6×1, atualmente de 44 horas semanais, em favor de uma jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso a cada cinco de trabalho (escala 5×2).
Davi ressaltou a importância de um debate aprofundado no Senado para aprimorar o texto, destacando a necessidade de calma e amadurecimento institucional na análise da matéria.
Segundo ele, a tramitação será tema de reunião na próxima semana com líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, para definir os passos seguintes.
O presidente do Senado enfatizou a necessidade de ouvir todos os setores envolvidos e evitar decisões apressadas, reforçando que a votação não deve ocorrer por pressão externa.
Críticas e polarização
Davi lembrou ter sido ofendido em sessão por não ter lido um requerimento relacionado à CPMI do Banco Master, cujo caso já é objeto de investigação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.
Ele afirmou que há quem tente abrir uma nova CPI para uso político, destacando que esse foco pode desviar a atenção de temas de interesse público.
O senador criticou ainda a polarização entre temas eleitorais e o governo, destacando que o futuro do país não se resume a eleições ou à disputa entre partidos.
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