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Seis estados processam governo Trump por acordo para cancelar parque eólico

Seis estados acionam o governo Trump, alegando ilegalidade de acordo de quase US$ 1 bilhão para encerrar parques eólicos offshore, ameaçando empregos

A wind turbine in the Atlantic Ocean off Long Island, New York, on 7 December 2023.
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  • Seis estados entraram com ação contra o governo dos EUA, após a decisão de cancelar um grande leilão de energia eólica offshore perto de Nova York.
  • Em março, autoridades federais anunciaram pagar quase US$ 1 bilhão à TotalEnergies para encerrar dois projetos de turbinas offshore em Nova York e Carolina do Norte.
  • A TotalEnergies concordou em encerrar os projetos e investir centenas de milhões de dólares em petróleo e gás, em troca de não desenvolver novos projetos de eólica offshore.
  • Ação, liderada pela Procuradora-Geral de Nova York, Letitia James, afirma que o acordo é ilegal e viola leis federais que regem concessões de petróleo e gás em áreas offshore.
  • Os autores pedem que o acordo seja anulados, que o cancelamento da concessão seja suspenso e que medidas sejam tomadas para impedir novas etapas do acordo.

Six estados entraram com ação na justiça contra a administração de Donald Trump, contestando a decisão de cancelar um grande contrato de lease de energia eólica offshore, ao largo da costa de Nova York. O acordo, anunciado em março, previa pagamento de quase US$ 1 bilhão à TotalEnergies para encerrar dois parques eólicos offshore usados para Nova York e Carolina do Norte. A motivação seria encerrar projetos e investir em óleo e gás.

A ação é liderada pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, e envolve Connecticut, Maine, Massachusetts, New Jersey, Rhode Island e Vermont. Segundo a queixa, o acordo violaria a Outer Continental Shelf Lands Act e a Judgment Fund Act, entre outras alegações, e busca derrubar o acordo, suspender o cancelamento da concessão e impedir novas medidas.

> O contexto legal inclui decisões judiciais anteriores que consideraram ilegais ordens executivas e diretivas de paralisação de parques eólicos offshore. A administração argumenta que o vento offshore é caro, instável e subsidionado, e que o acordo evita custos aos contribuintes.

A Procuradoria aponta ainda que o acordo poderia eliminar mil empregos sindicados e reduzir o acesso de Nova York a energia limpa e acessível, segundo a ação. O Departamento do Interior divulgou, à época, que o acordo representaria uma vitória para o acesso a energia confiável e de custo menor, segundo autoridades da pasta.

> Grupos ambientais defenderam o valor da energia eólica offshore, ressaltando que a retirada do parque prejudicaria consumidores com contas de luz mais altas, conforme a visão de representantes da Oceantic Network.

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