Vice do STJ critica o tribunal das redes e defende regulação

O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou em Lisboa que as redes sociais são infraestrutura da vida pública e devem ter mecanismos de responsabilização e transparência.
Ele defendeu regras de transparência para algoritmos e a remoção de conteúdos ilegais, criticando o que chamou de “tribunal midiático” que condena antes da análise de provas.
Salomão destacou a importância do diálogo contínuo entre Judiciário e imprensa para a democracia.
O ministro citou o texto de Robert Badinter, que descreve a Justiça e a mídia como um “casal infernal” que precisa coexistir sem comprometer direitos e garantias.
O 14º Fórum de Lisboa, realizado de 1º a 3 de junho na Universidade de Lisboa, reúne autoridades brasileiras e internacionais e teve recorde de participantes, totalizando 450 pessoas.

O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou nesta terça-feira, 2 de junho de 2026, do 14º Fórum de Lisboa, em Portugal. No encontro, ele afirmou que as redes sociais ganharam papel central na vida pública e devem ter mecanismos de responsabilização e transparência. A fala visa discutir regras para o ambiente digital sem restringir a liberdade de expressão.

Salomão ressaltou que as plataformas passaram a influenciar eleições, mercados e saúde pública, o que, na visão dele, torna necessário estabelecer regras de transparência para algoritmos e para a remoção de conteúdos ilegais. O ministro também criticou o que chamou de tribunal midiático, onde decisões podem ocorrer antes da análise das provas.

Além disso, o ministro defendeu que jornalistas e juízes mantenham e aprimorem a interlocução para o bem da democracia. Ele citou o ensaio Justice et médias dans la société de l’information, de Robert Badinter, para sustentar que mídia e Justiça possuem temporais diferentes, exigindo equilíbrio institucional.

14º Fórum de Lisboa

O tema do evento, realizado na Universidade de Lisboa, é a relação entre tecnologia, soberania e democracia, com debates de 1º a 3 de junho. Participam representantes de instituições como o Banco Central e a Petrobras. O fórum trouxe um recorde de 450 participantes, entre autoridades brasileiras e internacionais.