Justiça concede mais de 225 mil medidas protetivas a mulheres em 2026

Justiça concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência para mulheres e homologou 412 concedidas pela polícia, nos primeiros meses de 2026.
Dados do Painel de Monitoramento da Violência contra a Mulher do CNJ indicam que 53% dos pedidos foram analisados no mesmo dia; 32% no dia seguinte; 5% em até dois dias; 10% demoraram mais que esse prazo.
A redução no tempo de espera é atribuída a ações de enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, incluindo reuniões técnicas com os 27 tribunais de justiça para qualificar os fluxos.
A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, visando diagnóstico nacional sobre a resposta jurisdicional.
Em casos com tempo acima de 48 horas, há problemas estruturais como falhas de registro processual e limitações dos sistemas.

A Justiça brasileira concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país neste início de 2026. Também homologou 412 medidas já concedidas pela polícia, segundo o Painel de Monitoramento da Violência contra a Mulher do CNJ, com informações de todos os tribunais.

Os dados mostram que o tempo de análise das solicitações diminuiu consideravelmente nos últimos anos. Em 53% dos casos, o pedido foi decidido no mesmo dia; 32% tiveram decisão no dia seguinte; 5% em até dois dias e 10% demoraram mais que esse prazo.

Essa redução está associada a ações voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O CNJ implantou reuniões técnicas com os 27 tribunais para qualificar os fluxos das medidas protetivas.

Contexto da resposta jurisdicional

A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, visando mapear a resposta do Judiciário a situações de violência doméstica e familiar.

Em casos com tempo de análise superior a 48 horas, o diagnóstico apontou problemas estruturais, como falhas de registro processual e limitações de sistemas tecnológicos.

O levantamento ressalta que a efetividade das medidas protetivas depende de uma cadeia processual completa e aponta soluções que podem ser ampliadas nacionalmente para aprimorar a proteção às mulheres.