- O Senado criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos para defender a liberdade de consciência e a manifestação religiosa no exercício profissional.
- A frente foi aprovada no Plenário e promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na última sexta-feira (29).
- A iniciativa tem autoria do senador Magno Malta e é aberta a participação de senadores e deputados.
- Entre os objetivos estão defender a liberdade de consciência e de crença, reconhecer que a religiosidade faz parte da identidade pessoal e acompanhar reguladores para evitar restrições desproporcionais por motivos religiosos.
- O grupo também debaterá os limites do poder regulamentar de entidades de classe para preservar a liberdade religiosa e a dignidade humana dos psicólogos.
O Senado Federal criou uma frente parlamentar dedicada a defender a liberdade religiosa de psicólogos cristãos. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos foi aprovada no Plenário e promulgada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, na última sexta-feira, 29 de maio.
A iniciativa, de autoria do senador Magno Malta (PL), tem como objetivo assegurar o direito de convivência entre crença e exercício profissional, conforme a Constituição. A frente é mista, permitindo a participação de senadores e deputados.
Objetivos da frente
O grupo pretende defender a liberdade de consciência, crença e manifestação religiosa no exercício da psicologia, com base no artigo 5º da Constituição. Busca ainda reconhecer que a religiosidade integra a identidade pessoal e não pode ser dissociada da atuação profissional.
A frente também acompanhará e fiscalizar a atuação de conselhos profissionais e outros órgãos reguladores, para combater normas que imponham restrições desproporcionais ao exercício profissional por motivos religiosos. Além disso, discutirá os limites do poder regulamentar de entidades de classe.
Declarações e desdobramentos
Segundo o relator do projeto, o senador Eduardo Girão, a medida é legítima e constitucional, visando o equilíbrio entre regulação profissional e liberdades individuais. A atuação aponta para proteger psicólogos cristãos sem restringir a atuação de profissionais de outras crenças.
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