- O ex-senador Acir Gurgacz apresentou ao Supremo Tribunal Federal pela sexta vez um pedido de revisão criminal, buscando anular a condenação de dois mil e dezoito por crimes contra o sistema financeiro.
- A pena de quatro anos e seis meses de prisão já foi cumprida e extinta pelo STF, mas a defesa mantém a pretensão de absolvição.
- Gurgacz é pré-candidato ao Senado.
- O novo pedido sustenta, de forma diferente, a incompetência da Justiça no julgamento.
- Dos cinco pedidos anteriores, quatro foram rejeitados em definitivo e um está com recurso pendente, mas já com decisão contrária.
O ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO) protocolou no STF pela sexta vez um pedido de revisão criminal com o objetivo de anular o julgamento de 2018, que o condenou a quatro anos e seis meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. A pena já foi cumprida e extinta pelo Supremo.
A defesa mantém a estratégia de absolvição e aponta que o novo pedido apresenta um argumento distinto, a suposta incompetência da Corte no julgamento. Gurgacz é pré-candidato ao Senado e atua na retórica de revisões criminais para afastar a condenação.
A revisão criminal serve para reavaliar uma condenação após o encerramento do processo, ocorrendo apenas em situações específicas. O caso envolve decisões anteriores do próprio STF, que já analisou o mesmo tema em outras oportunidades.
Entre os cinco pedidos apresentados até hoje, quatro foram rejeitados em definitivo e um ainda tramita, mas com decisão desfavorável. O objetivo atual é que o STF reconheça alguma nulidade associada à condução do julgamento de 2018.
Entre na conversa da comunidade