- O governo vai criar dois Escritórios Nacionais Antifacção (ENA) em São Paulo e no Rio de Janeiro, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
- Os ENA visam ampliar a presença da União no enfrentamento ao crime organizado, com foco nas grandes facções sediadas nessas cidades, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho.
- no futuro, o governo pretende abrir três escritórios adicionais em Fortaleza, Manaus e Foz do Iguaçu, para articular ações de asfixia financeira e combate ao tráfico de armas.
- as unidades vão promover integração entre órgãos municipais, estaduais e federais e articular medidas com o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) e o Coaf.
- a estrutura dos ENA deve incluir: Coordenação-geral, Coordenação de Operações e Inteligência e Coordenação de Articulação Institucional, com policiais federais e outros agentes atuando nos quadros.
O governo federal vai criar dois escritórios para combater o crime organizado, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os Escritórios Nacionais Antifacção (ENA) devem entrar em funcionamento ainda neste mês e ficarão sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A finalidade é ampliar a atuação da União nesses 2 estados considerados estratégicos.
SP e RJ foram escolhidos por abrigarem as maiores facções do país, como Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho, que atuam em diferentes frentes do crime organizado. A ideia é articular ações de asfixia financeira e de combate ao tráfico de armas, com foco na cooperação entre diferentes esferas de governo.
Estrutura e objetivos
O ENA terá três pilares: coordenação-geral para articular instituições, coordenação de operações e inteligência para compartilhar informações, e coordenação de articulação institucional para manter o relacionamento com órgãos envolvidos na segurança pública. Policiais federais, agentes de outras forças e parceiros integrarão os quadros dos escritórios.
Além da atuação no combate direto, os escritórios deverão apoiar iniciativas do Ministério da Justiça como o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos, o CAIF. A ideia é facilitar a cooperação entre Coaf, polícias e secretarias de Fazenda dos estados, fortalecendo ações contra o financiamento do crime.
Projeções e próximos passos
No plano futuro, o governo planeja abrir filiais em Fortaleza, Manaus e Foz do Iguaçu, ampliando a presença da União em regiões estratégicamente distribuídas. A meta é contemplar as redes de atuação da criminalidade, incluindo áreas de fronteira e regiões de maior fluxo financeiro ilícito.
No último mês, o governo anunciou o programa Brasil contra o Crime Organizado, com investimentos previstos de cerca de 1 bilhão de reais para fortalecer estruturas de segurança estaduais. Além disso, há previsão de disponibilizar 10 bilhões de reais em empréstimos via BNDES para as unidades federativas.
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