- O Conselho da Justiça Federal aprovou um penduricalho para servidores em cargos de confiança da Justiça Federal de 1ª e 2ª instância, elevando o salário em até 15%.
- A gratificação já existia no Superior Tribunal de Justiça e passa a valer também para a Justiça Federal.
- O julgamento foi unânime, em plenário virtual, sem debates; o relator foi o conselheiro Herman Benjamin, presidente do STJ.
- Participaram da deliberação: o vice‑presidente do STJ, Luis Felipe Salomão; presidentes de TRFs 1 a 6 e ministros do STJ, entre outros.
- A decisão não teve resposta imediata do CJF quando procurado para comentar.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou um penduricalho para servidores em cargos de confiança da Justiça Federal de primeira e segunda instância. A gratificação pode acrescentar até 15% aos salários. A medida já vigorava no STJ.
O julgamento foi unânime e ocorreu em plenário virtual, ou seja, sem debates. O relatório ficou a cargo do conselheiro Herman Benjamin, presidente do STJ. Compõem o CJF o presidente e o vice-presidente do STJ, ministros da corte e presidentes dos seis TRFs.
Segundo apuração, no ano passado o STJ e o TST haviam autorizado penduricalho semelhante, beneficiando 958 funcionários das duas cortes com o pagamento de quatro dias de trabalho extras por mês. Procurado, o CJF não se posicionou.
Conselheiros que deram aval ao penduricalho
- Luis Felipe Salomão (vice-presidente do STJ)
- Ribeiro Dantas (presidente do TRF-5)
- Joel Paciornik (ministro do STJ)
- Messod Azulay Neto (ministro do STJ)
- Maria do Carmo Cardoso (presidente do TRF-1)
- Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (presidente do TRF-2)
- Johonsom Di Salvo (presidente do TRF-3)
- João Batista Silveira (presidente do TRF-4)
- Roberto Machado (presidente do TRF-5)
- Vallisney de Souza (presidente do TRF-6)
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