TSE divulga divisão do Fundo Eleitoral; PL e PT ficam com maior fatia

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a divisão do Fundo Eleitoral de R$ 4,96 bilhões para as eleições deste ano, baseada no número de deputados e senadores eleitos em 2022.
Os maiores repasses vão para o PL, PT e União Brasil: PL recebe R$ 881,7 milhões; PT, R$ 615,4 milhões; União Brasil, R$ 526,2 milhões.
Juntas, as três siglas ficam com cerca de quarenta por cento do total; no conjunto, o recurso é distribuído entre trinta legendas.
O Fundo é composto por recursos públicos destinados ao financiamento de campanhas; o repasse depende de aprovação orçamentária pelo Congresso e de critérios definidos pelas siglas.
A distribuição segue cotas: 2% iguais para todos os partidos, 35% aos com deputados eleitos proporcionais aos votos, 48% pelo número de deputados titulares e 15% pela proporção de senadores titulares eleitos.

O TSE divulgou na quarta-feira (3) a divisão do Fundo Eleitoral deste ano, totalizando aproximadamente R$ 4,96 bilhões. A distribuição leva em conta o número de deputados e senadores eleitos em 2022, com PL, PT e União Brasil recebendo os maiores repasses.

O PL ficará com R$ 881,7 milhões, o PT com R$ 615,4 milhões e a União Brasil com R$ 526,2 milhões. Juntas, essas três siglas somam cerca de 40% dos recursos do fundo. Ao todo, 30 legendas recebem valores do FEFC.

O Fundo é público e financia campanhas. As siglas devem prestar contas dos gastos. O fundo, apelidado de fundão, foi criado em 2017 após o STF proibir doações empresariais. O repasse ocorre apenas em ano de eleição.

Critérios de distribuição

Pela lei, os recursos ficam disponíveis após a definição de critérios pela Comissão Executiva Nacional de cada partido. O valor total é definido no Orçamento, aprovado pelo Congresso. Em 2024, o montante para o pleito municipal foi similar.

A distribuição envolve cotas entre os partidos com representação no Congresso. São considerados 2% de divisão igual para todos os partidos registrados no TSE, 35% por votos na Câmara, 48% conforme deputados federais titulares, e 15% conforme senadores titulares.