- Ramaphosa enfrenta possibilidade de impeachment, com a Câmara criando um comitê de MPs para avaliar se ele deve ser destituído.
- O caso começou em 2020, com um assalto à fazenda Phala Phala, em Limpopo, e o suposto furto de US$ 580.000 escondidos no sofá.
- Em 2022, um dossiê do ex-chefe de espionagem Arthur Fraser acusou o presidente de esconder o crime; Ramaphosa nega irregularidades.
- Um painel independente apontou dúvidas sobre a origem da moeda e disse que Ramaphosa “tem um caso a responder”; o processo de impeachment seguiu com a fase de avaliação parlamentar.
- Em 2024, o tribunal superior informou que MPs violaram a constituição ao obstruir o impeachment; a ANC não tem mais maioria e a decisão dependerá de votos de outros partidos.
O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, enfrenta a possibilidade de impeachment após MPs criarem um comitê para avaliar as acusações contra ele. O caso remonta a 2020, quando ocorreu um assalto à fazenda Phala Phala, na província de Limpopo, e houve alegações de dinheiro escondido em um sofá. A fala oficial nega conduta criminosa, mas a situação ganhou contornos legais e políticos.
A controvérsia começou a ganhar forma em 2022, com uma investigação parlamentar. Em 2023, a Suprema Corte de Justiça confirmou que MPs violaram a constituição ao bloquear tentativas de impeachment. O governo, porém, viu mudanças após a eleição de 2024, quando o ANC perdeu a maioria no parlamento.
O que é acusado
Em 2020, supostamente foram roubados US$ 580 mil criados a partir da venda de búfalos da empresa do presidente. A denúncia foi intensificada dois anos depois por Arthur Fraser, ex-chefe de espionagem, que alegou ocultação do caso à polícia e à Receita. Ramaphosa afirmou não haver base para as acusações.
Detalhes técnicos do caso
O dinheiro, em moeda estrangeira, levanta questões sobre regras de controle de câmbio. O Banco Central investiga, mas não houve violação alegada do acto de controle de câmbio. A Provedoria Pública não encontrou irregularidades na atuação do presidente. Entretanto, a comissão parlamentar concluiu dúvidas substanciais sobre a origem da moeda.
Como o processo avança
Ramaphosa sustenta que não cometeu erro e não pretende renunciar. Em 2022, reconheceu o roubo e citou a venda legítima de búfalos como origem do dinheiro, embora Fraser tenha mencionado valores maiores. O presidente ingressou com pleito judicial para anular o relatório da comissão independente, que foi retirado após a Câmara rejeitar aceitá-lo.
Estrutura do impeachment
A legislação sul-africana prevê impeachment por violação da constituição, crime grave ou incapacidade de exercer funções. O relatório da comissão independente integra o processo, mas um novo comitê de MPs foi criado para analisar as acusações e emitir recomendação. Se houver impeachment, a decisão depende de voto de dois terços dos parlamentares.
Panorama político
A maioria de dois terços pode frear a remoção. O ANC soma 159 cadeiras na Câmara, o que favorece Ramaphosa frente a uma possível rejeição ao impeachment. Analistas destacam que parlamentares de outros partidos da coalizão podem influenciar o resultado, embora haja dúvidas sobre o comportamento de membros da DA. O tema segue sem conclusão formal.
Histórico e leitura do futuro
Ramaphosa torna-se o primeiro presidente a enfrentar impeachment sob regras de 2018 que criaram o painel independente e o comitê de impeachment. Caso o processo avance, a credibilidade de Ramaphosa e a estabilidade do ANC podem sofrer abalos, especialmente em períodos eleitorais futuros.
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