- O presidente do STF, ministro Edson Fachin, negou o pedido de suspeição contra o ministro Kassio Nunes Marques, alegando que foi apresentado fora do prazo regimental de cinco dias após a distribuição do processo.
- A distribuição ocorreu em 26 de março de 2026, encerrando o prazo para contestação em 31 de março de 2026; o protocolo pelos senadores foi apenas em 12 de maio de 2026.
- Os senadores Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marcos Pontes e Plínio Valério alegavam que Nunes Marques tem relação de amizade com Ciro Nogueira, investigado no caso Master.
- A abertura da CPI do Master é uma demanda antiga no Senado, suscitando resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que chamou a ideia de “palanque eleitoral”.
- Ciro Nogueira é investigado na operação ligada ao Banco Master e teve papel na indicação de Nunes Marques ao STF em 2020.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quarta-feira (3/6) o pedido de suspeição apresentado por quatro senadores contra o ministro Kassio Nunes Marques, relator do mandado de segurança sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão considerou o pedido incabível por ter sido apresentado fora do prazo regimental.
De acordo com Fachin, o Regimento Interno do STF fixa prazo de cinco dias após a distribuição do processo para indicar suspeição do relator. O mandado de segurança foi distribuído em 26 de março de 2026, encerrando o prazo em 31 de março de 2026. O protocolo pelos senadores ocorreu apenas em 12 de maio de 2026, segundo a relatoria.
Contexto
A CPI do Master nasceu de uma demanda antiga no Congresso, porém enfrenta resistência da presidência do Senado. Davi Alcolumbre (União Brasil) já havia se posicionado contra a abertura da comissão, chamando a medida de estratégia para palanque eleitoral. Com a negativa de Fachin, a tramitação do mandado de segurança permanece sem avanços.
Os senadores envolvidos no pedido são Eduardo Girão (Novo), Alessandro Vieira (MDB), Marcos Pontes (PL) e Plínio Valério (PSDB). Eles alegaram que Kassio Nunes Marques mantém relação de amizade com Ciro Nogueira (PP), investigado no caso Master.
Ciro Nogueira é apontado, pela apuração da Polícia Federal, como um dos articuladores da indicação de Nunes Marques ao STF, em 2020. O senador e o ministro são naturais do Piauí. A PF investiga o suposto uso de mandato parlamentar para defender interesses da instituição.
Outra linha da investigação envolve a 5ª fase da Operação Compliance Zero, que apura supostos favorecimentos ao Banco Master. O relatório aponta possíveis atuação de figureheads do Congresso para beneficiar a instituição.
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