- Uma rede de seis ONGs de São Paulo movimentou ao menos R$ 9,8 milhões em cinco anos, com emendas de 17 vereadores de diferentes partidos.
- As entidades envolvidas estão impedidas de prestar serviços à Prefeitura enquanto a Controladoria Geral do Município apura os fatos.
- A Prefeitura afirmou que a indicação das entidades decorre da iniciativa parlamentar, enquanto a Câmara disse que a execução e a prestação de contas são de responsabilidade do Executivo.
- Entre os vereadores que falaram ou foram citados estão Sidney Cruz (MDB), Thammy Miranda (PSD) e Carlos Bezerra (PSD), com soma de milhões em emendas para as ONGs, conforme o levantamento do Estadão.
- Foram ouvidos 16 dos 17 parlamentares que indicaram emendas; em geral, eles disseram que a fiscalização é de responsabilidade dos órgãos executores e que tudo deve ser apurado com transparência.
A rede de contratos entre ONGs de São Paulo movimentou ao menos 9,8 milhões de reais em cinco anos. Emendas parlamentares de 17 vereadores apontam para uma teia de repasses entre entidades associadas, que também subcontratam serviços entre si. As organizações envolvidas estão impedidas de prestar serviços à prefeitura durante a apuração.
A prefeitura encaminhou os dados à Controladoria Geral do Município para investigação. O Estadão apura que quatro das seis entidades do grupo compartilham diretoria e endereço, sugerindo vínculos entre as organizações. As seis entidades citadas passaram a ter restrições de atuação na gestão pública.
A Câmara reiterou que as indicações parlamentares são autonomia de cada mandato, enquanto a prefeitura afirmou que a escolha das entidades decorre de iniciativa parlamentar. A Controladoria instaurou procedimento para apurar os repasses e a execução de contratos.
Emendas e principais nomes
Sidney Cruz (MDB) destinou 6 milhões em emendas para cinco das seis entidades entre 2021 e 2024; em 2025 assumiu a Secretaria de Habitação, abrindo mão do cargo. Cruz disse não compactuar com irregularidades e apoiou a investigação da CGM.
Thammy Miranda (PSD) destinou 4,8 milhões em emendas para as seis ONGs entre 2023 e 2025; não houve retorno da reportagem.
Carlos Bezerra (PSD) fez 3,2 milhões em emendas para cinco entidades entre 2021 e 2024; destacou que toda execução cabe à Secretaria responsável e que a OSC é responsável pela gestão financeira, conforme lei.
Senival Moura (PT) destina 2,4 milhões em 2023-2025 para duas entidades; afirmou seguir critérios legais e que não houve apontamentos de irregularidade pela fiscalização.
Cris Monteiro (Novo) entrou com 2,8 milhões entre 2023-2025 para quatro entidades; disse que as emendas cumpriram tramitação técnica da prefeitura e que a transparência deve continuar.
Paulo Frange (MDB) indicou 2,5 milhões em 2025 para cinco entidades; citou o Marco das OSCs para justificar a responsabilidade das OSCs na gestão e afirmou que o processo está sob apuração.
Outros posicionamentos
Rodolfo Despachante (União Brasil) destinou 2,2 milhões em 2023 para quatro entidades; afirmou que as emendas seguiram trâmites legais vigentes à época e que a apuração ficará a cargo da CGM.
Eliseu Gabriel (PSB) destinou 1,5 milhão para quatro entidades entre 2023-2025; disse que a execução fica a cargo dos órgãos da prefeitura e da fiscalização.
Edir Sales (PSD) destinou 449 mil entre 2023-2025 para três ONGs; ressaltou que a execução e a gestão são de responsabilidade das entidades, com fiscalização dos órgãos competentes.
Rodolfo Barreto, Major Palumbo (PP) e outros fizeram pequenas somas em 2023; cada caso é apresentado com posicionamentos de que as emendas obedeceram as normas vigentes.
O que vem a seguir
A controladoria continua a análise dos contratos e prestações de contas. As entidades mencionadas permanecem impedidas de atuar na administração municipal até a conclusão da apuração. As respectivas secretarias reforçam que a fiscalização cabe aos órgãos competentes e que não há conclusão até o momento.
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