Fachin cria grupo para apurar penduricalhos no Judiciário

Grupo do STF mapeia penduricalhos nos tribunais em seis meses para padronizar pagamentos e limitar supersalários acima do teto

O presidente do Supremo Tribunal Federal criou um grupo para auditar verbas pagas a magistrados e ampliar a fiscalização.
A comissão será formalizada na próxima semana pelo Conselho Nacional de Justiça e terá seis meses para apresentar propostas.
O trabalho fará o levantamento de benefícios concedidos nos tribunais de todo o país.
O objetivo é definir critérios para remunerações e indenizações acima dos vencimentos, buscando padronizar pagamentos.
Em março, o STF determinou que penduricalhos não podem superar setenta por cento do salário, respeitando o teto de R$ 46,3 mil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a criação de uma comissão para revisar benefícios concedidos a magistrados. O grupo fará um pente-fino nas verbas pagas a integrantes do Judiciário em todo o país.

A comissão será formalizada na próxima semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá prazo de seis meses para apresentar propostas. O objetivo é levantar os penduricalhos existentes e sugerir critérios para remunerações e indenizações acima dos vencimentos.

A medida pretende ampliar a fiscalização, padronizar pagamentos e fortalecer o controle sobre supersalários no judiciário. Em março, o STF definiu que os adicionais não podem somar mais que 70% do salário, respeitando o teto de R$ 46,3 mil.

O levantamento deverá cobrir tribunais estaduais, regionais e federais, para identificar distorções e avaliar impactos orçamentários. A atuação busca maior transparência nos benefícios concedidos aos magistrados.

Segundo especialistas, o trabalho pode influenciar futuras normas de remuneração e reduzir desigualdades entre tribunais. A iniciativa é acompanhada com atenção por órgãos de controle e pela sociedade. Reprodução/TV Justiça/Youtube