Justiça de SP marca julgamento de policiais por morte de Luana Barbosa

Júri popular foi marcado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para 15 de fevereiro de 2027, envolvendo três policiais militares acusados de homicídio triplamente qualificado contra Luana Barbosa, em Ribeirão Preto, em 2016.
Luana Barbosa, mulher lésbica, negra e periférica, foi espancada após se recusar a ser revistada por policiais homens e morreu dias depois.
A advogada Dina Alves, que atua pelo Ministério Público, afirmou que o processo foi transferido para a capital e que o júri popular representa a etapa decisiva do caso.
Os três policiais respondem em liberdade, e as defesas não foram localizadas pela reportagem; o caso é visto como denúncia de violência policial associada a racismo e lesbofobia.
O episódio ganhou atenção de organizações internacionais, como a ONU, e levou a debates sobre impunidade, evidenciando a subnotificação de violência contra mulheres lésbicas.

A Justiça de São Paulo marcou o julgamento de três policiais militares acusados de matar Luana Barbosa, em Ribeirão Preto, em 2016. O caso, que envolve lesão gravíssima e motivação de lesbofobia, terá júri popular em 15 de fevereiro de 2027. A informação foi confirmada pelo Ministério Público.

A defesa dos réus segue em liberdade. Os policiais são Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado, com crime cruel, por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.

Avanço judicial e contexto

A ação foi transferida para a capital paulista. O Tribunal de Justiça de SP aceitou o parecer do Ministério Público que indicou não haver condições de julgamento imparcial em Ribeirão Preto. O STJ manteve recurso que levou o caso a júri popular.

Dina Alves, advogada que atua pelo MP, vê o julgamento como decisivo para a responsabilização. Ela aponta atraso motivado por pressões e dificuldades institucionais que atrasaram a produção de provas.

O caso ganhou impulso após pressão popular e mobilizações. Houve críticas à tentativa inicial de manter o processo na Justiça Militar. A OAB e organizações de direitos humanos também participaram de ações para pressionar pela condução pelo sistema comum.

Luana Barbosa, mulher lésbica e negra, foi espancada após se recusar a ser revistada por policiais homens. O laudo do IML associou as lesões à morte, ocorrida dias depois. O episódio é considerado um marco contra a violência policial com racismo e lesbofobia.

O Ministério Público aponta que o dossiê da violência contra mulheres lésbicas revela subnotificação e gravidade do problema. Dados de estudos indicam alta incidência de violência estruturante ligada a raça e gênero.