- O relator da regulamentação da Inteligência Artificial no Senado é Eduardo Gomes (PL-TO).
- Ele afirmou que, se a Câmara votar o texto em junho, conforme a previsão do presidente Hugo Motta, o Senado pode seguir para a votação final em poucas semanas.
- A proposta objetiva estabelecer regras para o uso de IA no Brasil.
- A tramitação no Senado depende do resultado da votação na Câmara em junho.
- Não há data final definida até o momento; o desfecho depende do calendário da Câmara.
O relator da regulamentação da Inteligência Artificial no Senado, senador Eduardo Gomes, afirmou que a Casa está pronta para votar a proposta em seguida, caso a Câmara vote o texto em junho.
Segundo Gomes, a conclusão do debate no Senado depende do que ocorrer na Câmara, conforme o previsto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. A previsão é de que o texto seja apreciado pela Câmara em junho.
Se a Câmara aprovar o texto em junho, os senadores podem apresentar a votação final em poucas semanas, segundo o relator. A tramitação depende de confirmação de ordem de pautas entre os dois poderes.
O objetivo do processo é estabelecer regras para uso e limitações da Inteligência Artificial no Brasil, com foco em segurança jurídica, responsabilidade e proteção de dados. A definição final permanece sujeita a mudanças conforme a tramitação.
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