- Comissão da Câmara dos Deputados vai debater, nesta terça-feira, 9, o rombo de cerca de R$ 1 bilhão causado pela construtora Posco na siderúrgia do Pecém, no Ceará.
- O tema discutirá o impacto fiscal para a União e para o Ceará, além dos prejuízos a empresas brasileiras.
- A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem direito a receber aproximadamente R$ 40 milhões, e o Itamaraty busca um acordo pelo diálogo.
- O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tem mantido conversas com credores e participa de tentativas de acordo.
- Foram convidados para a audiência o governo, empresas, entidades e a Associação Internacional dos Credores da Posco (IAPC); a reunião foi solicitada pelos deputados Luiz Gastão e Moses Rodrigues.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública para discutir o rombo financeiro deixado pela empresa coreana Posco. A dívida de aproximadamente 1 bilhão de reais foi definida após a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará. O debate ocorre nesta semana, na terça-feira, e busca entender impactos para os cofres públicos e para o setor privado.
Segundo o Painel, o Itamaraty passou a acompanhar a questão após a justiça determinar o pagamento da dívida. Apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem direito a receber cerca de 40 milhões de reais. O Ministério das Relações Exteriores atua para buscar um acordo por meio do diálogo com credores.
Para a audiência na Câmara, estão convidados representantes do governo, empresas, entidades e a Associação Internacional dos Credores da Posco. A presença já foi confirmada pela associação e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O requerimento foi apresentado pelos deputados Luiz Gastão e Moses Rodrigues.
O objetivo é avaliar o impacto fiscal no Ceará e na União, além de mapear prejuízos a empresas brasileiras. O pedido aponta ainda dúvidas sobre a lisura do pedido de autofalência, a movimentação financeira da Posco no Brasil e a possível responsabilidade da empresa contratante original.
O tema ocorre em meio ao reforço de relações comerciais entre Brasil e Coreia do Sul. Em fevereiro, os dois países assinaram acordos e sinalizam a reabertura de tratativas para um acordo comercial mais amplo, segundo informações de fontes públicas.
- Contexto fiscal: o rombo envolve estimativas e impactos para a receita pública, com o governo buscando entender a extensão das responsabilidades da Posco e de seus parceiros.
- Assuntos a esclarecer: a audiência pode levantar questionamentos sobre processos legais, prazos de pagamento e medidas legislativas cabíveis.
- Participação: além do Itamaraty, participam entidades setoriais e credores, com foco na evolução da situação no Ceará e no cenário nacional.
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