- Jairinho, ex-vereador, foi condenado a 43 anos e 9 meses de prisão por tortura e homicídio do menino Henry Borel, de 4 anos.
- Monique Medeiros, mãe da vítima, foi condenada por omissão em episódio de tortura e por homicídio culposo, mas recebeu perdão judicial.
- A babá Thayná de Oliveira Ferreira foi peça-chave, tendo inicialmente testemunhado falsamente, mas depois apontando três episódios de agressão que ajudaram a sustentar a acusação.
- A filha de uma ex-namorada de Jairinho relatou agressões físicas praticadas pelo ex-vereador quando tinha 5 anos; hoje tem 18 e teve a identidade preservada.
- O júri, formado por sete integrantes, considerou comprovadas as agressões entre fevereiro de 2021 e a época da morte, ocorrida em março daquele ano; ainda houve questionamentos sobre a atuação da mãe e sobre a stringência do perdão judicial.
O Fantástico revelou depoimentos que marcaram o julgamento mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A denúncia apontou Jairinho como responsável por tortura e homicídio de Henry Borel, de 4 anos, com a morte ocorrendo após agressões repetidas. A mãe da criança, Monique Medeiros, foi condenada por omissão e homicídio culposo, recebendo perdão judicial.
Na madrugada de 4 de junho, os sete jurados anunciaram a condenação de Jairo de Souza Santos Junior, conhecido como Jairinho, a 43 anos e 9 meses de prisão. Monique Medeiros, mãe da vítima, foi absolvida de homicídio, mas condenada por omissão nesse episódio de tortura, com perdão judicial mantido. O veredito encerrou um capítulo complexo do caso Henry Borel.
As investigações destacaram relatos de uma babá da família e de uma jovem que era filha de uma ex-namorada de Jairinho. As declarações tiveram peso decisivo para sustentar a acusação de tortura, ainda que as testemunhas tenham enfrentado controvérsias durante os depoimentos.
Depoimentos-chave
A babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira, foi apontada como peça central. Ela inicialmente respondeu como testemunha de acusação, mas retornou aos seus relatos, contribuindo para a identificação de três episódios de violência contra a criança. Em um dos momentos, ela informou que Jairinho se trancou com Henry no quarto.
Em outra ocasião, imagens mostraram Henry mancando ao deixar o quarto, após ficar isolado com o padrasto. Mensagens entre Thayná e o casal indicaram que Monique Medeiros foi alertada sobre as agressões, mas não tomou providências de proteção.
A adolescente que relatou as agressões hoje tem 18 anos. Ela descreveu situações em que Jairinho a submetia a conduta violenta, incluindo repetidas imersões na água. A testemunha afirmou que o pai da menina a levava a um motel e a submetia a agressões.
Roteiro do julgamento e desdobramentos
O Ministério Público sustenta que Monique foi alertada, mas não agiu para proteger Henry. A defesa de Monique alegou desconhecimento das agressões e citou violência doméstica como contexto de manipulação pelo pai da criança. O hospital confirmou hematomas e ferimentos incompatíveis com queda.
Henry foi levado sem vida ao hospital em 8 de março de 2021. Laudos indicaram hemorragia interna e lesões no fígado provocadas por violência contundente, contrariando a versão apresentada pelo casal. O caso levou à criação da Lei Henry Borel.
A decisão não encerra o ciclo processual. O Ministério Público recorreu, alegando irregularidades em perguntas aos jurados que teriam influenciado a responsabilização de Monique. Jairinho permanece preso em Bangu; Monique está em liberdade.
Quase cinco anos após a morte que chocou o país, o veredito consolidou a condenação, mas as disputas judiciais devem continuar nos tribunais. Leniel Borel, pai da vítima, lamentou a dimensão da decisão e manterá a atuação como assistente de acusação.
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