Justiça determina que construtora apoie famílias após queda de ponte no Acre

Justiça determina que a Construtora Cidade adote ações para reduzir riscos no local e apresente um plano de assistência às famílias afetadas pelo desabamento da ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira (AC).
A ponte desabou na noite de sexta-feira; quatro pessoas ficaram feridas, duas em estado grave, segundo informações da Defesa Civil e do governo do estado.
O governo pediu que a empresa arque com despesas médicas não cobertas pela rede pública, envie equipe técnica ao local, elabore um laudo técnico e apresente um cronograma de reparo e reconstrução.
A Justiça também requisitou medidas emergenciais de segurança, como sinalização e isolamento da área, com multas de até 100 mil reais por dia em caso de descumprimento; há ainda possibilidade de bloqueio de ativos, dependendo de decisão posterior.
A obra, orçada em 36 milhões de reais, foi inaugurada em dezembro de 2023 e ligava Sena Madureira ao segundo distrito, com 232 metros de extensão.

A Justiça do Acre determinou que a Construtora Cidade, responsável pela ponte que desabou em Sena Madureira, tome medidas para reduzir riscos no local e apresente um plano de assistência às famílias afetadas. O desabamento ocorreu na noite de sexta-feira, 5 de junho, um dia após a ponte ser interditada.

A obra, entregue em janeiro de 2024, ligava os bairros do município pelo rio Iaco. O custo inicial foi de 36 milhões de reais. Quatro pessoas ficaram feridas, duas em estado grave, conforme boletins médicos oficiais.

Segundo o governo do Acre, a decisão acolhe parcialmente ações propostas pela gestão para assegurar assistência às vítimas, medidas emergenciais e recursos para reparos. A construtora deverá apresentar um cronograma de reparo e um laudo técnico, além de disponibilizar equipe ao local.

Entre as determinações, está o envio de equipe técnica ao local em até 72 horas para vistoria, e a apresentação de laudo ao Judiciário e ao governo em até cinco dias após a inspeção. Medidas de redução de risco também devem ser adotadas imediatamente.

A Justiça determinou ainda que a empresa apresente, em até cinco dias, um plano de assistência às famílias atingidas, incluindo opções de remoção e moradias temporárias. Multas de 50 mil a 100 mil reais podem ser aplicadas por dia de descumprimento.

O governo pediu o bloqueio de bens da construtora, mas o plantão judicial não analisou o tema; ele será tratado pelo juiz competente em momento oportuno. Além disso, as investigações administrativas sobre as causas do desab continuam.

A ponte Frei Paolino Baldassari tinha 232 metros e conectava o primeiro e o segundo distrito de Sena Madureira. Antes da obra, a travessia entre as regiões era feita pela BR-364 ou por embarcações.