- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve reunir líderes partidários nesta terça-feira (9) para definir o calendário de tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1.
- A proposta, aprovada pela Câmara no fim de maio, chegou ao Senado há mais de dez dias e ainda aguarda despacho formal de Alcolumbre.
- O texto não seguirá diretamente para o plenário; passará pela análise das comissões, e o Senado pode fazer alterações, mesmo com pressão do governo por rapidez.
- Um texto alternativo, que determina a remuneração por hora, já foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça pela oposição; a matéria da Câmara tem prioridade na CCJ.
- A PEC da Câmara prevê 14 meses de transição para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve convocar líderes partidários nesta terça-feira (9) para definir o calendário de tramitação da PEC 6×1, que prevê o fim da escala de 6 dias de trabalho por semana. A proposta foi aprovada pela Câmara na última semana de maio e chegou ao Senado há mais de dez dias, sem despacho formal.
A reunião visa alinhar os próximos passos, com a análise começando pelas comissões da Casa. Alcolumbre já informou que a PEC não seguirá direto ao plenário e poderá passar por alterações na CCJ e em outras instâncias.
O governo pressiona por rapidez na apreciação, enquanto o presidente do Senado sinaliza cautela, buscando debate mais amplo e possível alteração do texto aprovado pelos deputados. O embate reflete tensões entre Planalto e Casa sobre o tempo de tramitação.
Tramitação e cenários
Uma versão alternativa, que determina remuneração por hora, já foi despachada pela CCJ, em envio da oposição. A ideia é contrapor o fim da 6×1 com outra formatação de jornada de trabalho.
A CNN informou que a versão priorizada na CCJ é a apresentada pela Câmara, com expectativa de conclusão na comissão antes de pautas no plenário. Quem indicará o relator será o presidente da CCJ, Otto Alencar, conforme tramitação.
O texto aprovado pela Câmara estabelece transição de 14 meses para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A queda ocorre em duas etapas: duas horas a menos em 60 dias e nova redução em 12 meses.
A cláusula de dois dias de descanso por semana entra já na primeira fase, com a folga preferencialmente aos domingos. O tema divide opiniões entre trabalhadores, setor produtivo e centrais sindicais.
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