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Reunião de líderes pode definir relator da PEC 6×1 na terça

Reunião de líderes pode definir o relator da PEC 6x1; Planalto pressiona tramitação rápida diante de disputas no Senado e possível mudança de rito

Davi Alcolumbre disse que a Casa não será mera "carimbadora" de decisões da Câmara; declaração foi interpretada como um recado direto a Lula - (crédito: Foto: Carlos Moura/Agência Senado)
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  • O Senado, sob comando de Davi Alcolumbre, deve definir o relator da PEC da 6×1 após a reunião de líderes prevista para terça, enquanto a Câmara já aprovou a proposta, ainda sem despacho no Senado.
  • O Planalto pressiona por rapidez na tramitação, mas Alcolumbre sinalizou consultar líderes e avaliou a possibilidade de abrir a PEC para comissões, o que pode contrariar a prática de tramitar apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
  • A discussão envolve a ideia de criação de uma comissão especial ou envio do texto a outras comissões temáticas, perspectiva que tensiona a base governista, já que o regimento prevê análise pela CCJ antes do plenário.
  • A oposição apresentou uma PEC alternativa, buscando mais flexibilidade nas relações de trabalho, enquanto movimentos favoráveis à 6×1 ganham apoio nas redes, o que pode elevar o custo político de eventual atraso.
  • A derrota de Jorge Messias na indicação ao Supremo continua influente: o governo avalia uma nova indicação com estratégia de aproximação ao Senado, buscando apoio de lideranças para reverter a rejeição.

O Senado Federal pode definir nesta semana o relator da PEC 6×1, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A PEC foi aprovada pela Câmara há 11 dias e aguarda tramitação sob tensão entre Planalto e governo, com Davi Alcolumbre à frente do Senado. O governo pressiona por rapidez, enquanto o presidente da Casa busca independência em relação ao Palácio do Planalto.

A expectativa é que a pauta avance já nesta semana, com a definição do relator pela CCJ e a construção do rito de tramitação. Otto Alencar, do PSD-BA, é apontado como responsável por indicar o relator. A escolha poderá ditar o ritmo do debate, influenciando também o apoio político entre governo e oposição.

Entretanto, a sinalização de Alcolumbre de ampliar o debate gerou apreensão entre governistas. A possibilidade de criar comissão especial ou enviar o texto a outras comissões contraria o regimento interno, que prevê análise na CCJ antes do plenário. Técnicos consultados lembram que nenhuma PEC tramitou fora da CCJ desde 1988.

Desdobramentos e tensões

A oposição registrou rapidez para apresentar uma PEC alternativa, encaminhada diretamente à CCJ no mesmo dia da protocolização. O texto difere em pontos-chave, defendendo remuneração com base nas horas efetivas trabalhadas, em vez da CLT, o que acende debates sobre impactos para empresas.

A base governista relaciona a pressa com a necessidade de concluir a tramitação até agosto, para que efeitos da medida ganhem visibilidade ainda no período eleitoral. Empresários alertam para custos de transição e para a necessidade de mecanismos de compensação.

Paralelamente, a derrota de Jorge Messias na vaga do STF segue influenciando o cenário político. O governo avalia novas indicações, mas reconhece que a resistência é maior e requer articulação com lideranças do Senado. A ideia é reconstruir apoio para eventual reapresentação.

O Planalto mantém a perspectiva de insistir no nome, considerando Messias um quadro estratégico da AGU. Ainda assim, há dúvidas entre senadores sobre a viabilidade de uma nova indicação sem amplo alinhamento político prévio. A consulta às lideranças tende a moldar os próximos passos.

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