- O Tribunal Superior Eleitoral abriu consulta pública para receber contribuições técnicas para as novas urnas utilizadas nas eleições de 2028.
- O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira, dia 3.
- A iniciativa mantém o estudo iniciado em 2025, com diálogo entre o TSE e o mercado para aperfeiçoar o equipamento.
- Propostas podem alterar, incluir ou substituir requisitos do edital e, se acolhidas, podem integrar o Termo de Referência, que pode passar por audiências públicas.
- A consulta ficará aberta por 21 dias, com possibilidade de prorrogação, e as contribuições devem ser enviadas para urna2028@tse.jus.br, acompanhadas de fundamentação técnica.
O TSE abriu na última semana uma consulta pública para receber contribuições sobre as novas urnas eletrônicas que deverão ser usadas nas eleições de 2028. O edital foi oficializado no Diário Oficial da União na quarta-feira (3). A iniciativa faz parte de um estudo iniciado em 2025 com diálogos com o mercado.
A ideia é aperfeiçoar o equipamento por meio de propostas técnicas de empresas, fabricantes e demais interessados. As contribuições podem ser incorporadas ao Termo de Referência, que pode passar por audiências públicas antes da versão final.
O objetivo é orientar o processo de licitação para a aquisição das novas urnas, que devem ser utilizadas já nas próximas eleições municipais. A consulta ficará aberta por 21 dias, com possibilidade de prorrogação conforme critérios do TSE.
Como participar
Interessados devem enviar contribuições exclusivamente pelo endereço urna2028@tse.jus.br. As sugestões precisam vir com fundamentação técnica e podem propor alterações, inclusões ou substituições dos requisitos dos anexos do edital.
O TSE poderá solicitar esclarecimentos para manter o caráter colaborativo e a transparência do processo. A iniciativa envolve a participação de empresas, fabricantes e demais interessados no aperfeiçoamento dos equipamentos eleitorais.
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