- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, interrompeu o avanço da PEC da escala 6×1 após o cancelamento de reunião da CCJ que discutiria a proposta.
- Com a decisão, o texto perdeu impulso político e ficou sem avanço na tramitação, frustrando aliados do governo que diziam acelerar o debate neste semestre.
- Alcolumbre afirmou que, em ano eleitoral, não pode pautar propostas que alterem pisos salariais de diversas categorias, citando eleições e as chamadas pautas-bomba.
- A CCJ da Câmara adiou a votação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos, com a análise interrompida logo no início do dia.
- O momento evidencia tensão entre o Legislativo e o governo Lula, com pautas de impacto orçamentário sob maior escrutínio.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, freou o avanço da PEC da escala 6×1, que pretende reduzir a jornada de trabalho. A interrupção ocorreu após o cancelamento de uma reunião da CCJ que discutiria o tema, deixando o texto sem impulso político. Aliados do governo também ficaram sem previsão de pautar a matéria para este semestre.
Alcolumbre afirmou que não pode ser seletivo ao pautar propostas que alteram pisos salariais de diversas categorias em ano eleitoral. A declaração ocorreu em meio à pressão de senadores pela votação e a resistência do governo a matérias com grande impacto orçamentário, conhecidas como pautas-bomba.
CCJ da Câmara adia votação da PEC da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou a votação da PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal para 16 anos. O adiamento ocorreu durante a análise do parecer do relator Coronel Assis (PL-M), que foi interrompida com o início da Ordem do Dia no plenário.
O adiamento, segundo apuração, reflete a morosidade do processo Legislativo diante de pautas polêmicas. Não houve confirmação de novas datas nem previsão de retomada para a análise da proposta. A decisão impacta o calendário de votação e o controle de agenda no Congresso.
Entre na conversa da comunidade