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Dias Toffoli assume vaga de ministro efetivo no TSE

Dias Toffoli assume vaga efetiva no TSE, substituto desde maio; vaga será ocupada por Flávio Dino, no rodízio da corte

O ministro Dias Toffoli participou, como substituto, de sessão do TSE
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  • Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira como ministro efetivo do TSE, ocupando a vaga deixada por Carmen Lúcia.
  • Ele já atuava como substituto desde 14 de maio, após a ex-presidente do tribunal anunciar antecipação de saída; o TSE passou o comando a Kassio Nunes Marques na ocasião.
  • É a segunda vez que Toffoli assume uma vaga efetiva no TSE; a confirmação ocorreu em votação simbólica no plenário do Supremo Tribunal Federal.
  • Com a efetivação, abre-se vaga de magistrado substituto no TSE, que será ocupada pelo ministro Flávio Dino, conforme o sistema de rodízio entre as cadeiras do STF.
  • O TSE chega ao ciclo eleitoral de 2026 com representantes indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pela ex-presidente Dilma Rousseff e com integrantes próximos a Alexandre de Moraes; Kassio Nunes Marques preside a Corte Eleitoral.

Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE

O ministro Dias Toffoli, do STF, assumiu nesta terça-feira (9) o cargo de ministro efetivo do TSE. Ele ocupava a vaga de ministro substituto desde 14 de maio, quando Cármen Lúcia anunciou antecipação de saída da Corte Eleitoral. A transmissão de comando ao ministro Kassio Nunes Marques marcou a mudança.

Toffoli já havia sido aprovado pelo plenário do STF em votação simbólica para a vaga. Com a efetivação, abriu-se vaga de magistrado substituto no TSE, que será ocupada pelo ministro Flávio Dino, conforme o rodízio entre as cadeiras do STF no tribunal eleitoral.

Durante a cerimônia, Toffoli declarou emoção ao assumir após 14 anos como ministro efetivo. Ele destacou o compromisso com a Justiça Eleitoral e afirmou que a decisão eleitoral pertence ao povo, não à Justiça.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, parabenizou o colega e ressaltou a experiência e a serenidade de Toffoli, citando a capacidade conciliadora do magistrado. A cerimônia ocorreu em meio a mudanças na composição da Corte.

Com alterações recentes, o TSE passa a ter ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de membros nomeados pelo STF e por Dilma Rousseff. A composição atual inclui sete ministros, distribuídos entre STF, STJ e nomes indicados pela Presidência.

Parcerias institucionais também foram mencionadas, já que o TSE segue o rodízio entre os tribunais superiores para compor a Corte Eleitoral, fortalecendo o ciclo eleitoral de 2026 com diferentes perfis indicados ao longo dos anos.

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