- Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira como ministro efetivo do TSE, ocupando a vaga deixada por Carmen Lúcia.
- Ele já atuava como substituto desde 14 de maio, após a ex-presidente do tribunal anunciar antecipação de saída; o TSE passou o comando a Kassio Nunes Marques na ocasião.
- É a segunda vez que Toffoli assume uma vaga efetiva no TSE; a confirmação ocorreu em votação simbólica no plenário do Supremo Tribunal Federal.
- Com a efetivação, abre-se vaga de magistrado substituto no TSE, que será ocupada pelo ministro Flávio Dino, conforme o sistema de rodízio entre as cadeiras do STF.
- O TSE chega ao ciclo eleitoral de 2026 com representantes indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pela ex-presidente Dilma Rousseff e com integrantes próximos a Alexandre de Moraes; Kassio Nunes Marques preside a Corte Eleitoral.
Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE
O ministro Dias Toffoli, do STF, assumiu nesta terça-feira (9) o cargo de ministro efetivo do TSE. Ele ocupava a vaga de ministro substituto desde 14 de maio, quando Cármen Lúcia anunciou antecipação de saída da Corte Eleitoral. A transmissão de comando ao ministro Kassio Nunes Marques marcou a mudança.
Toffoli já havia sido aprovado pelo plenário do STF em votação simbólica para a vaga. Com a efetivação, abriu-se vaga de magistrado substituto no TSE, que será ocupada pelo ministro Flávio Dino, conforme o rodízio entre as cadeiras do STF no tribunal eleitoral.
Durante a cerimônia, Toffoli declarou emoção ao assumir após 14 anos como ministro efetivo. Ele destacou o compromisso com a Justiça Eleitoral e afirmou que a decisão eleitoral pertence ao povo, não à Justiça.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, parabenizou o colega e ressaltou a experiência e a serenidade de Toffoli, citando a capacidade conciliadora do magistrado. A cerimônia ocorreu em meio a mudanças na composição da Corte.
Com alterações recentes, o TSE passa a ter ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de membros nomeados pelo STF e por Dilma Rousseff. A composição atual inclui sete ministros, distribuídos entre STF, STJ e nomes indicados pela Presidência.
Parcerias institucionais também foram mencionadas, já que o TSE segue o rodízio entre os tribunais superiores para compor a Corte Eleitoral, fortalecendo o ciclo eleitoral de 2026 com diferentes perfis indicados ao longo dos anos.
Entre na conversa da comunidade