- O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, afirmou que não pautará a PEC do regime alternativo ao fim da escala 6×1 apresentada pela oposição.
- Ele disse que não faz sentido pautar a matéria neste momento, já que há outras propostas em negociação e o texto da oposição foi apresentado de última hora.
- A PEC do Planalto, com Hugo Mota, foi aprovada na Câmara em dois turnos e propõe a escala 5×2, com até quarenta horas semanais e prazo de até quatorze meses para implementação.
- Ainda não há data para pautar nenhuma dessas propostas no Senado; falta despacho que depende de Davi Alcolumbre.
- Otto prefere uma outra PEC já aprovada pela CCJ, que trata do fim da escala 6×1 e está pronta para deliberação no plenário desde o fim do ano passado, caso haja disponibilidade. A proposta em pauta reduz a jornada de quarenta e quatro para trinta e seis horas semanais, com dois dias de descanso.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, afirmou nesta terça-feira 9 que não pautará a PEC do regime alternativo ao fim da escala 6×1 apresentada pela oposição. O motivo é que há negociações em andamento e o texto foi divulgado de última hora em 28 de maio. O objetivo é manter foco em propostas ainda em negociação.
A pauta de pautas para a CCJ ficou em aberto. Otto relatou à CNN Brasil que não faz sentido votar a matéria neste momento. Um encontro com Davi Alcolumbre, cancelado pelo presidente do Senado, estava previsto para hoje.
Alcolumbre se reuniu com José Guimarães e outras lideranças na Residência Oficial do Senado, sem anúncio oficial sobre novas decisões. A agenda não confirmou data para votações de mudanças na escala e na jornada de trabalho.
Proposta em tramitação e cenários
A PEC articulada pelo Planalto, em conjunto com Hugo Motta, foi aprovada em dois turnos na Câmara com ampla maioria. A ideia é instituir a escala 5×2, com até 40 horas semanais e prazo de implementação de 14 meses.
A proposta deve seguir para o Senado, mas ainda não chegou à CCJ. falta despacho que depende de Alcolumbre e envolve o próprio plenário. Enquanto isso, a preferência recai sobre o texto já aprovado na Câmara, segundo fontes da Casa.
Outra proposta, já aprovada pela CCJ e pronta para deliberação no plenário desde o final do ano passado, também está em pauta. Otto sustenta que, se houver chance de avanço, essa pode ser a primeira a ser analisada.
A indústria e parte da oposição pressionam por avançar com mudanças na escala. No entanto, não há datas definidas para andamento de nenhuma das matérias relacionadas à jornada de trabalho.
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