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Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE

Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE, substituto desde 2024, ocupando vaga deixada por Cármen Lúcia, com mandato de dois anos

Ministro Dias Toffoli em sessão de julgamento do TSE — Foto: Luiz Roberto/TSE
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  • O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com mandato de dois anos.
  • Toffoli já integrou o TSE como magistrado substituto desde outubro de 2024 e assumiu o posto deixado por Carmen Lúcia.
  • A cerimônia contou com a presença de autoridades como Edson Fachin, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Paulo Gonet e ministros do Superior Tribunal de Justiça.
  • A primeira sessão com Toffoli analisará a decisão de Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa AtlasIntel envolvendo a pretensa queda de intenção de voto de Flávio Bolsonaro.
  • Toffoli foi citado no caso Master e precisou se declarar suspeito em investigações do Supremo Tribunal Federal; esta sessão não trata diretamente do banco de Vorcaro.

Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira, 9, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cargo tem mandato de dois anos e ele já atuava no tribunal desde outubro de 2024 como magistrado substituto.

A vaga foi aberta com a confirmação de Cármen Lúcia no posto. A composição atual do TSE conta com sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois advogados, além de ministros substitutos.

Participaram da cerimônia o presidente do STF, Edson Fachin, e ministros como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ministros do STJ.

A posse ocorre próximo de desdobramentos no tribunal, incluindo a análise de decisão de Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa AtlasIntel sobre intenção de voto envolvendo o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

Toffoli já esteve envolvido no âmbito do caso conhecido como Master, relacionado a um financiamento de cinebiografia, o que levou o ministro a se declarar suspeito para alguns processos no STF. A sessão de hoje marca um reencontro institucional do ministro com o TSE, sem tratar diretamente do tema do Master.

A primeira sessão com Toffoli no plenário deverá debater a suspensão da divulgação da pesquisa mencionada, consolidando o retorno do ministro ao polo decisório da Justiça Eleitoral e fortalecendo a estabilidade da corte para os próximos dois anos.

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