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Amazonas decreta emergência ambiental devido ao El Niño

Estado de emergência climática no Amazonas antecipa ações preventivas para enfrentar estiagem, calor extremo e queimadas, com validade de 180 dias

Pessoas carregam bananas caminhando sobre bancos de areia em meio à seca que afetou o Rio Solimões, em Manacapuru, no Amazonas, em setembro de 2024
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  • O Amazonas decretou Estado de Emergência Climática e Ambiental em todo o estado, em razão do El Niño, com projeção de impactos até o primeiro semestre de 2027.
  • O decreto nº 54.274, assinado pelo governador Roberto Cidade, determina ações de monitoramento, prevenção, mitigação e preparação com urgência.
  • O objetivo é reduzir riscos de desastres socioeconômicos e ambientais provocados por estiagem, diminuição de leitos dos rios, ondas de calor e incêndios florestais.
  • A medida tem validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação conforme avaliação dos órgãos de monitoramento.
  • O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos planejará e articular as ações, com as secretarias atuando preventivamente dentro de suas funções.

O Governo do Amazonas decretou, em caráter preventivo, estado de emergência climática e ambiental em todo o território estadual. A medida se baseia em projeções ligadas ao El Niño e aos impactos esperados até o primeiro semestre de 2027. A decisão visa reduzir riscos de desastres socioeconômicos e ambientais.

O decreto foi publicado no dia 1º de junho. O governador Roberto Cidade, da União Brasil, assinou o documento nº 54.274. A iniciativa determina ações integradas de monitoramento, Defesa Civil e forças de segurança para enfrentar a estiagem, queda de vazões dos rios, calor extremo e queimadas.

A validade inicial é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso as condições climáticas se mantenham severas. Um Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos ficará responsável por planejar e articular as medidas. As secretarias devem atuar dentro de suas competências, com caráter preventivo.

Medidas e responsabilidades

  • Defesa Civil: monitoramento do tempo e dos rios, gestão de desastres e divulgação de informações estratégicas.
  • Meio Ambiente: intensificar fiscalização, combater desmatamento e proteger recursos naturais.
  • Produção Rural: orientar agropecuária, pesca e aquicultura diante da falta de água.
  • Bombeiros: reforço no combate a queimadas e incêndios florestais.
  • Segurança Pública: integração operacional das forças de segurança nas ações preventivas.
  • Saúde: monitorar doenças, qualidade do ar e efeitos do calor; apoiar municípios.
  • Educação: conscientização de alunos e docentes, assegurando continuidade das aulas.

O objetivo central é reduzir impactos ambientais e econômicos provocados pela seca extrema associada ao El Niño. As ações abrangem desde monitoramento meteorológico até o apoio às populações afetadas e à continuidade dos serviços públicos. O governo mantém a atuação coordenada entre órgãos estaduais para enfrentar o período de crise.

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