CAS aprova que hospitais deem prioridade a alimentos in natura

A CAS acatou parcialmente as emendas de Heinze ao Projeto de Lei 4.425/2025, mantendo a ideia de privilegiar alimentos in natura em hospitais.
O texto proíbe alimentos ultraprocessados, que só poderão ser oferecidos em situações tecnicamente justificadas por profissional de saúde.
A autora da proposta, senadora Dra. Eudócia, afirma que a alimentação ultraprocessada pode comprometer a recuperação de pacientes.
O projeto altera o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e já havia sido aprovado pela CAS antes, recebendo em Plenário três emendas do senador Heinze.

O Plenário da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parcialmente em que o uso de alimentos ultraprocessados em hospitais seja vedado, com prioridade para alimentos in natura, como frutas, verduras, legumes e ovos. A proposta está (de novo) em apreciação no Senado.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4.425/2025 e se aplica a pacientes e acompanhantes. Caso seja aprovado, os ultraprocessados só poderão ser fornecidos em situações tecnicamente justificadas por profissionais de saúde.

O relatório ficou a cargo do senador Fernando Dueire (PSD-PE), que rejeitou as sugestões de Heinze para ampliar a exceção ou restringir apenas frituras e gorduras hidrogenadas. A decisão mantém a vedação geral aos ultraprocessados.

A autora da proposta, senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), destacou que a alimentação pode influenciar a recuperação dos pacientes, citando o alto teor de açúcar, sal, gorduras e aditivos químicos nesses produtos. Ela afirmou que a mudança favorece a recuperação hospitalar.

Segundo a senadora, a adoção de alimentos in natura facilita a continuidade de hábitos saudáveis após a alta, beneficiando familiares que acompanham pacientes. A ideia é evitar impactos negativos na saúde durante e após a hospitalização.

O PL altera o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan, lei 11.346/2006) e já havia sido aprovado pela CAS em março deste ano. O texto recebeu apoio de senadores para a votação em Plenário, com três emendas de Heinze.

Status e próximos passos

O projeto segue para análise no Plenário, onde podem ocorrer novas emendas.
A preferência por alimentos in natura deve passar por regulamentação técnica antes de entrar em vigor.
A votação dependerá da composição da casa e de eventuais alterações propostas pelos parlamentares.