- A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS começou a ser implementada em todo o país nesta quarta-feira (10), com foco na redução de incidentes e danos evitáveis e na promoção de um atendimento mais eficiente e centrado no cidadão.
- A portaria que estabelece as diretrizes foi publicada no Diário Oficial da União e deve ser adotada progressivamente por serviços públicos e privados vinculados ao SUS.
- Entre os objetivos está reduzir eventos adversos, integrar os níveis de atendimento e incentivar a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.
- As diretrizes destacam a integração da qualidade e da segurança aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
- A implementação ocorre por dimensões estratégicas (governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados) com áreas prioritárias como segurança na atenção primária, hospitalar e urgência, uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação correta do paciente e comunicação entre equipes, tudo acompanhado de forma compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios, sob coordenação do Ministério da Saúde.
O Governo instituiu a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS, com implementação iniciando nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, em todo o território nacional. O objetivo é reduzir riscos e danos evitáveis e promover um atendimento mais eficiente centrado no cidadão.
A política foi publicada no Diário Oficial da União e se aplica a serviços públicos e privados vinculados ao SUS, incluindo entidades filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa associadas ao sistema. A expectativa é melhorar a qualidade da assistência em todas as etapas.
Entre os objetivos, está a redução de incidentes e eventos adversos, com maior integração entre os níveis de atendimento. Também há incentivo à participação de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.
Implementação
As ações serão desenvolvidas a partir de dimensões estratégicas como governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Esses pilares se desdobram em eixos que orientarão a execução em todos os níveis de atenção.
Entre as áreas prioritárias estão a segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar, além do uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação correta do paciente e melhoria da comunicação entre equipes.
Monitoramento
A implementação ocorrerá de forma gradual, com participação da União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde coordenará a estratégia nacional, definirá indicadores, apoiará tecnicamente os entes federativos e promoverá capacitação.
A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, promovendo um avanço estruturado na qualidade do atendimento.
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